Comissões se reúnem e apresentam balanço semestral de atividades nesta quarta-feira

As comissões técnicas de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); de Previdência Social e Saúde (CPSS); de Proteção Social e Combate à Fome (CPSCF); de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU); de Cultura e Esporte (CEE) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (16/07), para apresentar o balanço de atividades do primeiro semestre de 2025.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, deputado Bruno Pedrosa (PT), informou que o colegiado passará a se chamar Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido - Foto: Júnior Pio / Alece

O deputado Bruno Pedrosa (PT) conduziu as reuniões das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Cultura e Esporte. A CMDS realizou, de março a julho deste ano, seis reuniões, das quais uma foi a reunião de eleição da comissão, três reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias conjuntas. 

Nos encontros, foram aprovadas 11 proposições. Entre estas, o projeto de lei n.º 757/2024, do ex-deputado Apollo Vicz, que trata da campanha de conscientização, prevenção e combate à parvovirose canina, e o projeto de indicação n.º 311/2024, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), que sugere a criação do Plano Estadual de Emergência contra Queimadas.

Além das reuniões, a comissão promoveu três audiências públicas, nas quais foram debatidos o combate à desertificação no Ceará, a criação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Guaramiranga e a construção da estrada Beira Rio na cidade de Pacoti. Além disso, houve o seminário “O legado de Chico Mendes e as lutas dos povos e comunidades tradicionais”. 

Bruno Pedrosa destacou ainda a mudança de nome do colegiado, que passará a se chamar Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido. A alteração, de acordo com ele, ocorre no sentido de reafirmar o compromisso da Alece nas políticas públicas de enfrentamento e convivência com essas mudanças.

“Assim, foi um semestre muito produtivo para a comissão, e aqui foram aprovados projetos muito importantes para a sociedade cearense. A ideia é ampliar nossa produtividade no próximo semestre”, avaliou o parlamentar. 

COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTE

Deputado Bruno Pedrosa (PT) também apresentou o balanço da Comissão de Cultura e Esporte - Foto: Júnior Pio / Alece

Sobre a Comissão de Cultura e Esporte, Bruno Pedrosa, presidente em exercício do colegiado, salientou a realização de quatro reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária, uma reunião extraordinária conjunta e duas audiências públicas entre março e julho deste ano. Durante as atividades, a comissão deliberou sobre seis requerimentos, 16 projetos de lei, quatro projetos de indicação e duas emendas. 

Para o próximo semestre, já está programada a realização de quatro audiências públicas. Entre elas, uma a ser realizada em Juazeiro do Norte (CE) para debater a implementação do Curso de Licenciatura em Cinema e Audiovisual na região do Cariri. 

COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Deputado Lucinildo Frota (PDT) fez a prestação de contas do trabalho da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano - Foto: Júnior Pio / Alece

Já a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Lucinildo Frota (PDT), promoveu três reuniões ordinárias e uma extraordinária conjunta, nas quais foram aprovadas 17 proposições e cinco requerimentos.  

Das proposições aprovadas, uma é projeto de lei, 16 são projetos de indicação e uma é emenda. O PL é o n.º 583/2024, dos deputados Romeu Aldigueri (PSB) e Renato Roseno (Psol), que determina a preferência de disposição dos assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais. Entre os PIs, destaca-se o n.º 203/2024, do deputado Cláudio Pinho (PDT), que dispõe sobre a transparência na divulgação das arrecadações oriundas das multas aplicadas por radares no estado do Ceará. Além das reuniões, foi promovida uma audiência pública para debater a campanha Maio Amarelo. 

Para Lucinildo Frota, o semestre foi produtivo. Ele reforça que o colegiado vai continuar a receber as demandas da sociedade a fim de ampliar as discussões e encaminhamentos no segundo semestre. 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Deputado Renato Roseno (Psol) e servidores da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania estiveram presentes no balanço semestral das atividades - Foto: Júnior Pio / Alece

Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), ressaltou que o trabalho é realizado em conjunto com o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), que recebe denúncias e acompanha casos judiciais e extrajudiciais como assessoria jurídica popular, e com o Comitê de Prevenção à Violência (CPCV), que atua na produção de conhecimento, formação e mobilização social em seis eixos estratégicos para a prevenção da violência. 

De acordo com ele, a CDHC realizou sete audiências públicas, uma visita técnica, duas reuniões técnicas e três seminários. Além disso, atendeu 150 casos de violação de direitos humanos e realizou cinco reuniões ordinárias, em que foram cientificados 26 documentos e aprovados  32 requerimentos, cinco projetos de lei e 13 projetos de indicação. Já o Escritório Frei Tito atendeu a 46.020 famílias no Ceará, e o comitê lançou duas pesquisas: o “Diagnóstico Cuidando em Rede” e o “Guia Cuidando em Rede”.  

Para o próximo semestre, Renato Roseno antecipou que a comissão continuará a promover audiências públicas e a realizar atendimentos, além de comemorar os 25 anos do EFTA em sessão solene com homenagem ao ex-presidente da Alece Wellington Landim e a todos que passaram pelo escritório.

COMISSÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E COMBATE À FOME E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Deputado Guilherme Landim (PSB) participou de maneira virtual da apresentação das atividades realizadas pelas comissões de Proteção Social e Combate à Fome e de Previdência Social e Saúde - Foto: Júnior Pio / Alece

O presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome e vice-presidente da Comissão de Previdência Social e Saúde, deputado Guilherme Landim (PSB), foi o responsável pela apresentação do balanço de atividades dos dois colegiados. 

Pela CPSS, foram realizadas duas reuniões ordinárias, duas extraordinárias e quatro reuniões conjuntas, apreciando 111 requerimentos, três pedidos de audiências públicas, três projetos de lei, 24 projetos de indicação, dois projetos de lei complementar, um projeto de resolução, duas mensagens do Poder Executivo e 27 emendas. 

Para Guilherme Landim, o primeiro semestre foi de muito trabalho para o colegiado na apreciação de temáticas essenciais, como a situação do serviço de hemodinâmica nos hospitais públicos vinculados ao Estado. “Tratamos de temas como a prevenção e o tratamento da obesidade, diabetes, a situação do serviço de hemodinâmica e oncologia em nosso Estado. Para o semestre que vem, nós esperamos ampliar o número de reuniões, discussão de requerimentos e projetos para continuar ajudando o povo do estado do Ceará nesse tema tão sensível que é a saúde”, declarou. 

Já Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, no primeiro semestre de 2025, realizou duas reuniões ordinárias, em que foram apreciados dois requerimentos para realização de audiência pública e dois projetos de indicação. Para o próximo semestre, estão previstas duas audiências públicas e apreciação de quatro projetos de indicação. “Votamos projetos e requerimentos importantes, além de várias visitas técnicas a cozinhas populares do Governo do Estado do Ceará, em parceria com entidades, acompanhando também a entrega do Cartão Mais Infância”, ressaltou o parlamentar.

Edição: Geimison Maia