Comissões de Meio Ambiente e de Educação Básica aprovam matérias propostas por deputados

As comissões de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido (CMAMCDS) e de Educação Básica (CEB) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram, na tarde desta terça-feira (26/08), reuniões ordinárias no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. 

Na CMAMCDS, foi aprovado o projeto de lei n.° 610/2024, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PSB), que dispõe sobre a criação do Programa Amigos dos Animais, com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com organizações da sociedade civil no âmbito do estado do Ceará. 

Além disso, quatro projetos de indicação receberam votação favorável: n.º 39/2024 e n.º 376/2024, ambos do deputado Missias Dias (PT); n.º 106/2024, do deputado De Assis Diniz (PT), e n.º 358/2024, da deputada Jô Farias (PT).

Também foram aprovados quatro requerimentos. O deputado De Assis Diniz (PT) pediu a realização de audiência pública para debater a temática “Geopark Araripe: 20 anos de oportunidades, desafios e impactos”. 

Já o deputado Acrísio Sena (PT) solicitou uma discussão sobre as políticas de fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e a segurança hídrica no estado do Ceará. 

O deputado Renato Roseno (Psol) propôs audiência pública acerca do PL n.º 2159/2021, chamado de “PL da Devastação”. E o deputado Bruno Pedrosa (PT) requereu uma reunião técnica para discutir a COP 30. 

Reunião da Comissão de Educação Básica (CEB) - Foto: Dário Gabriel / Alece

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A Comissão de Educação Básica (CEB) aprovou o projeto de lei n.º 221/2024, de autoria do deputado Cláudio Pinho (PDT), que cria a Política Estadual de Incentivo à Leitura nas escolas públicas e privadas.

O colegiado também deliberou favoravelmente sobre os projetos de indicação n.º 720/2023, do deputado Missias Dias (PT), e os de n.º 97/2025 e 111/2025, ambos do deputado Guilherme Sampaio (PT).

Além disso, os membros da CEB aprovaram duas emendas. A primeira foi uma substitutiva ao projeto de lei n.º 329/2023, da deputada Luana Régia (Cidadania), que cria o Projeto Aquarela das Artes no Estado do Ceará. A outra foi uma emenda modificativa do deputado Guilherme Sampaio (PT) ao projeto de lei de n.º 166/2024, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), que institui a campanha “Conexão Pedagógica: uso responsável de tecnologias em sala de aula” no âmbito do Estado. 

Estiveram presentes nas duas reuniões os deputados Bruno Pedrosa (PT), Agenor Neto (MDB), Guilherme Bismarck (PSB), Missias Dias (PT), Léo Suricate (Psol), Marcos Sobreira (PSB), Acrísio Sena (PT), Guilherme Sampaio (PT), Salmito (PSB), Júlio César Filho (PT) e Antônio Henrique (PDT).

Edição: Geimison Maia