Comissões aprovam 11 projetos de parlamentares nesta terça-feira

As comissões de Juventude, de Cultura e Esporte e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reuniram-se e aprovaram, na tarde desta terça-feira (30/09), 11 projetos de parlamentares.

COMISSÃO DE JUVENTUDE

A Comissão de Juventude aprovou três projetos, sendo dois de lei e um de indicação. O primeiro projeto de lei é o 134/2025, de autoria da deputada Jô Farias. A matéria institui o Festival da Juventude do Ceará no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. Já o PL 423/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT), institui, também no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia Estadual da Juventude Digital.

O projeto de indicação é o 317/2023, de autoria do deputado Júlio César Filho (PT), e sugere a instituição do Programa Casa da Juventude no âmbito do estado do Ceará. 

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Antônio Henrique (PDT), e contou com a participação dos deputados Cláudio Pinho (PDT), Júlio César Filho (PT), Missias Dias (PT), Marcos Sobreira (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Guilherme Bismark (PSB) e Guilherme Landim (PSB).

Foto: Dário Gabriel

COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTE

A Comissão de Cultura e Esporte da Alece aprovou mais cinco projetos de lei e dois requerimentos.

O projeto de lei 289/2024, de autoria do deputado Jeová Mota (PSB), inclui no Calendário Turístico Cultural do Estado do Ceará a Festa da Padroeira do município de Santa Quitéria. Outro PL é o 764/2024, de autoria do deputado Cláudio Pinho (PDT). A matéria institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica no Estado do Ceará, a ser celebrado em 8 de junho, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

O PL 376/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), declara a Festa de Senhora Santana, no município de Iguatu, como de relevância histórica, religiosa e cultural do estado do Ceará, enquanto o PL 417/2025, de autoria do deputado Missias Dias (PT), institui o Dia Estadual do Forró de Favela e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Já o PL 479/2025, do deputado Stuart Castro (Avante), considera de relevante interesse cultural, artístico e imaterial do estado do Ceará o circo. 

Além dos projetos, a comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas. O primeiro, solicitação da deputada Larissa Gaspar (PT), requer realização de audiência pública para debater a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com a população da região do Cariri, na cidade do Crato.

Já o segundo requerimento, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), trata da realização de audiência pública para discutir sobre o enfrentamento à LGBTfobia no futebol cearense.

A reunião foi presidida pelo deputado Guilherme Sampaio (PT) e contou com a participação dos deputados Antônio Henrique (PDT) e Júlio César Filho (PT). 

Foto: Dário Gabriel

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Alece aprovou três propostas de parlamentares e um requerimento. 

A primeira matéria aprovada foi a emenda modificativa 01/2025, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), ao projeto de lei 166/2024, do deputado Romeu Aldigueri (PSB). O projeto institui a “Campanha Conexão Pedagógica: uso responsável de tecnologias em sala de aula” no âmbito do estado do Ceará. 

O projeto de indicação 733/23, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), institui o Programa de Qualificação em Tecnologia para a Juventude cearense, por meio de parceria entre o IFCE e as escolas profissionalizantes do Estado. Já o PI 163/2025, da deputada Jô Farias (PT) propõe a instalação de um campus da Universidade Estadual do Ceará (UECE) no município de Pacajus.

O requerimento aprovado pela comissão tem autoria do  deputado Acrísio Sena (PT) e solicita a realização de audiência pública para apresentar e debater sobre o suporte que a Associação Cearense de Inovação (ACI) dá ao fortalecimento do ecossistema de inovação cearense, por meio de conexões entre os diversos ambientes de inovação, bem como apresentar a nova diretoria da entidade, eleita para o biênio 2025/2026.

A reunião foi presidida pelo deputado Cláudio Pinho (PDT) e contou com a participação dos deputados Acrísio Sena (PT), Marcos Sobreira (PSB) e Missias Dias (PT). 

Edição: Clara Guimarães