Câmara Federal vai debater gratificação de servidores do Dnocs

O confisco da gratificação dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foi tema de audiência pública promovida pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Cidadania nesta segunda-feira (18/06), atendendo à solicitação da deputada Fernanda Pessoa (PR). Com o corte da gratificação os servidores perderam o equivalente a 30 horas do salário.

Na oportunidade, o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) disse que a questão será debatida na próxima semana na Câmara Federal, “a fim de que possamos reparar essa injustiça com os servidores”, disse. Ele explicou que vai tentar arremeter a questão para a medida provisória 568/2012, que trata exatamente da criação de gratificações, mudanças de planos de cargos e reajustes dos salários dos servidores. “Nos reuniremos com o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o senador José Pimentel (PT-CE) para discutir o assunto”.

Durante a audiência, também foi debatida a atual situação do Dnocs. A engenheira do órgão, Maria Zita Timbó, apresentou um plano de “reestruturação” da instituição, onde as principais metas são a superação das desigualdades e erradicação da miséria; ampliação e garantia da irrigação do semiárido; garantia de seguranças hídricas; segurança e proteção civil; e adoção de uma gestão eficiente.

Outra medida a ser adotada pelo Dnocs, conforme ela explicou, é a realização de concurso público para ampliação do quadro de servidores. “Nossas responsabilidades aumentaram e nosso quadro de funcionários diminuiu. São pouco menos de dois mil funcionários para cobrir todos os estados e municípios do Nordeste”, informou, salientando que “é essa reformulação estrutural que fará com que o Dnocs permaneça na ativa”.

Participaram também do debate representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea), da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), além de lideranças da sociedade civil.
PE/LF