Comissão da AL constata que situação ambiental no Baturité está controlada

A concessão das licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no Maciço de Baturité, está sob controle. Foi o que constatou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada, nesta sexta-feira (23/03), no Teatro Rachel de Queiroz, em Guaramiranga. De acordo com o deputado Augustinho Moreira (PV), presidente do colegiado, nos três últimos anos, não foram mais iniciadas obras que ameacem o meio-ambiente.

Augustinho Moreira disse ter ficado satisfeito com as explicações dadas pelos órgãos envolvidos e com a exposição feita pela procuradora de Justiça do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), Vanja Fontenele Pontes.

A audiência foi solicitada porque o parlamentar estava preocupado com a grande quantidade de licenças ambientais concedidas nas cidades do Maciço de Baturité. Segundo ele, foram emitidas 1.862 licenças ambientais em três anos, sendo 1.370 somente em Guaramiranga. A Semace informou, no entanto, que a quantidade de licenças vem caindo ano a ano.

Segundo Augustinho Moreira, a situação está controlada e não foi concedida nenhuma licença para construções que resultem em prejuízo ambiental. Além do parlamentar, compareceram ao debate a deputada Fernanda Pessoa (PR); representantes das prefeituras de Guaramiranga e Mulungu, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Semace.
CP/LF