Dra.Silvana volta a criticar redução da idade sexual na revisão do Código Penal

A deputada Dra.Silvana (PMDB) criticou, na sessão plenária desta sexta-feira (23/03), a revisão do Código Penal em curso no Congresso Nacional, que pretende reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos. “Essa modificação significa legalizar a pedofilia. Isso é um crime contra as crianças”, apontou.

Segundo a parlamentar, aos 12 anos a pessoa não tem maturidade para definir, entender e julgar o início da vida sexual. “Se com 14 anos considero uma criança vulnerável, com 12 ainda mais. Nessa idade nem o corpo foi formado. Permitir essa mudança na lei é uma violação da juventude”, frisou. A deputada informou que vai fazer um documento em nome da Comissão da Infância e da Adolescência da Assembleia, repudiando a redução da idade sexual.

Em aparte, a deputada Patrícia Saboya (PDT) parabenizou Dra.Silvana. “Quero me aliar a essa luta pelas crianças. Essa medida está sendo discutida em Brasília, mas todos nós temos que nos envolver com a causa e defender os jovens”, disse. A deputada salientou a necessidade de respeitar e a obrigação de cuidar das crianças. “A Constituição diz que as crianças são nossa responsabilidade. O Brasil precisa se espelhar no que existe de melhor. Baixar a idade sexual é um retrocesso. Uma criança de 12 anos não tem discernimento”, assinalou.

A deputada Bethrose (PRP) também criticou a redução da idade sexual. “Com certeza vou me aliar nessa luta para preservar as crianças”, afirmou. O líder do Governo, Antônio Carlos (PT) concordou com as parlamentares. “Esse debate me deixou pasmo. Já temos muita erotização das crianças nos programas. Agora, esse absurdo contra elas”, pontuou.
GM/AT