Pedro Lobo destaca propostas de fortalecimento de rádios comunitárias

O deputado Pedro Lobo (PT) abriu o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta terça-feira (26/08), repercutindo audiência pública, realizada na última semana na Alece, que debateu desafios enfrentados pelas rádios comunitárias no Estado e as demandas desse segmento. Ele também destacou projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre o fortalecimento das rádios comunitárias no estado do Ceará e iniciou sua tramitação hoje na Casa.

Durante a audiência pública, promovida por meio da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alece, foi promovido o debate sobre os desafios enfrentados por estes veículos, que, conforme Pedro Lobo, “vivem profundas dificuldades financeiras, sem recursos para se manterem ativas e funcionando através do trabalho de voluntários das associações comunitárias”. 

“Debatemos a necessidade de apoio para que as rádios comunitárias e demais veículos alternativos de comunicação possam ter parte no orçamento público”, disse, ressaltando que as rádios comunitárias “cumprem um importante papel democrático nas localidades em que atuam”. 

O projeto de lei  769/2025, de sua autoria e que dispõe sobre o fortalecimento destes veículos, estabelece, ainda, políticas de fomento, apoio cultural e pluralidade na comunicação.

Para ele, a matéria se une ao projeto de lei n.º 289/23, do deputado Renato Roseno (Psol), que estabelece diretrizes para a política estadual de apoio à radiofusão comunitária e define percentual mínimo de contratação de rádios comunitárias na veiculação de comunicação institucional no Estado, no sentido de buscar reconhecimento e garantir a valorização destes instrumentos.

“Mesmo com o crescimento das mídias digitais, o rádio ainda tem um importante papel, principalmente em municípios e localidades do interior do Estado, levando informação, cultura e entretenimento, dando voz àqueles que não têm em suas comunidades”, defendeu. 

Ele também destacou a realização do 5º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que acontece entre os dias 8 e 10 de setembro, no Sindicato dos Bancários, em Fortaleza. O evento, de acordo com ele, será mais uma oportunidade para se debater o tema com profundidade. 

Edição: Lusiana Freire