Eliane Novais exibe carta em defesa da permanência da Aduana na Receita

A deputada Eliane Novais (PSB) foi à tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira (21/06), onde leu a “Carta do Ceará – Aduaneira Pra Quem?”, documento resultante de audiência pública requerida pela parlamentar onde foi defendida a permanência da Aduana no Ministério da Fazenda. Na carta, de autoria do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público, é rechaçada “veementemente” a proposta de se retirar a Aduana da Receita Federal.

A parlamentar disse que a carta serviu de encaminhamento do debate ocorrido na última semana, e que “será entregue a cada deputado, federal e estadual, e a cada ministro, a fim de sensibilizar a todos sobre a questão”.
Segundo Eliane, o documento ressalta a grande importância da Aduana brasileira atualmente, que é reconhecida como uma das instituições de Estado mais eficientes e apresenta um enorme crescimento em suas autuações de combate ao contrabando e às grandes fraudes do comércio exterior.

Ainda de acordo com a carta, a segregação da Aduana do sistema tributário, como sugere a proposta do ministro, além de ir contra a tendência mundial, produzirá automaticamente o efeito de impedir à Aduana o acesso a informações de natureza fiscal dos operadores do comércio internacional, imprescindíveis ao combate de crimes praticados no comércio exterior.

Eliane destacou a necessidade de um debate amplo com a sociedade e os órgãos e entidades interessadas, “em nome da preservação do interesse público”.

A deputada aproveitou ainda para defender o secretário de articulação política da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, que foi criticado pelo deputado Carlomano Marques (PMDB) durante o primeiro expediente. O peemedebista teria respondido a “agressões” de Catanho veiculadas na imprensa, “em decorrência da revolta dos petistas diante da recusa do PHS, presidido pelo deputado Tin Gomes, em coligar-se com o Partido dos Trabalhadores”.

Em aparte, Carlomano ressaltou que apenas se surpreendeu com tais agressões, mas que o considera uma pessoa honesta e compromissada.
PE/LF