Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre a comissÃo especial de contrataÇÃo de serviÇos de publicidade....
cria o programa “aprova+ alece” no Âmbito da escola superior do parlamento cearense – unipace e dÁ outras providÊncias...
revogaÇÃo de atos deliberativos anteriores....
exoneraÇÃo dos ocupantes de cargos de provimento em comissÃo, com ressalvas....
institui a comenda rosa da fonseca, em homenagem Às mulheres de destaque do estado do cearÁ....
concede licenÇa ao deputado stuart castro para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
dispÕe sobre a estrutura organizacional, os cargos em comissÃo e as funÇÕes de natureza comissionada da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
institui, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ, a medalha paes de andrade, destinada a distinguir pessoas fÍsicas e jurÍdicas que tenham se destacado nas aÇÕes de convivÊnci...
institui a medalha perboyre e silva no Âmbito do poder legislativo....
altera a resoluÇÃo n.º 698, de 31 de outubro de 2019, que dispÕe sobre a estrutura administrativa da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
altera a resoluÇÃo n.º 751, de 14 de dezembro de 2022, que dispÕe sobre o regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ, para disciplinar o funcionamento do primeiro e do segundo...
autoriza a cessÃo de uso de bens localizados no anexo iv da assembleia legislativa do estado do cearÁ para a defensoria pÚblica do estado do cearÁ, na forma que indica....
institui a medalha paulo bonavides no Âmbito do poder legislativo....
concede licenÇa À deputada dra. silvana para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
institui o “selo alece conselho tutelar garantindo direitos” no Âmbito do estado do cearÁ...
autoriza a permissÃo de uso de bens localizados no edifÍcio sede da assembleia legislativa do estado do cearÁ para o instituto chico mendes de conservaÇÃo da biodiversidade – icmbio....
altera a resoluÇÃo nº751, de 14 de dezembro de 2022, que dispÕe sobre o regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ, para criar a comissÃo de defesa e direitos da mulher...
institui o programa de assistÊncia À saÚde suplementar dos deputados estaduais da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
dispÕe sobre a implantaÇÃo do sistema de processo de gestÃo eletrÔnica digital – proged, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
regulamenta o art. 132 do regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ, que dispÕe sobre a convocaÇÃo e posse de suplentes de deputado, e adota outras providÊncias....