Leis e Normativos (1867 resultados)
institui a polÍtica de sustentabilidade da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
regulamenta os procedimentos de atendimento, registro, encaminhamento e acompanhamento das denÚncias de violaÇÕes de direitos humanos no Âmbito da comissÃo de direitos humanos e cidadania da asse...
altera o ato normativo nº305, de 18 de agosto de 2021...
regulamenta o governo digital no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ, nos termos da lei federal nº14.129, de 29 de marÇo de 2021....
regulamenta, no Âmbito da assembleia legislativa do cearÁ, a concessÃo de diÁrias, passagens e hospedagens e dÁ outras providÊncias....
regulamenta a resoluÇÃo nº752, de 15 de dezembro de 2022, que instituiu o diÁrio oficial da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
regulamenta o procedimento para ascensÃo funcional do servidor da assembleia legislativa do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
regulamenta, no Âmbito da assembleia legislativa, a concessÃo de diÁrias, passagens e hospedagens e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre a aplicaÇÃo do reajuste da hora-aula da gratificaÇÃo por exercÍcio de magistÉrio, previsto no § 4º do art. 30, da lei estadual nº17.091, de 14 de novembro de 2019, e dÁ outras ...
dispÕe sobre as tabelas remuneratÓrias dos cargos comissionados do poder legislativo, apÓs a aplicaÇÃo do Índice de revisÃo geral concedido para o ano de 2025 e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre as tabelas remuneratÓrias dos servidores do poder legislativo, apÓs a aplicaÇÃo do Índice de revisÃo geral concedido para o ano de 2025 e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre a remuneraÇÃo dos ocupantes das funÇÕes de natureza comissionada de grupos e de programas de trabalho da assembleia legislativa...
dispÕe sobre as despesas com retribuiÇÃo de assessoramento parlamentar....
aposentadoria de segurado do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do cearÁ. ex-deputado estadual marcos cesar cals de oliveira....
cria a brigada de incÊndio da assembleia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
implementa a promoÇÃo por mÉrito e titulaÇÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
aposentadoria de segurado do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do cearÁ. deputado estadual francisco osmar diogenes baquit....
aposentadoria de segurado do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do cearÁ. ex-deputado estadual cid ferreira gomes....
concede licenÇa-maternidade À deputada gabriella aguiar, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....