Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado mÁrio mamede para ausentar-se do paÍs....
concede licenÇa ao deputado jÚlio rÊgo para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ para o fim que indica....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do quadro ii poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado cid gomes para ausentar-se do paÍs....
concede licenÇa ao deputado raimundo macedo para tratamento de saÚde...
concede licenÇa ao deputado eudoro santana para o fim que indica....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do quadro ii poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
doa a fundaÇÃo amadeu filomeno, o material que indica....
doa a fundaÇÃo francisco caetano de mesquita, o material que indica....
doa ao iprede o material que indica....
doa À santa casa de misericÓrdia de fortaleza o material que indica....
atualiza a remuneraÇÃo dos deputados estaduais, de acordo com § 5º. da emenda constitucional n.º 7, de 26 de junho de 1992....
fixa, a tÍtulo de antecipaÇÃo, a remuneraÇÃo dos deputados estaduais....
defere o benefÍcio que indica....
doa À santa casa de misericÓrdia o material que indica....
dispÕe sobre a aplicaÇÃo do Índice de reajustes do subsÍdio do deputado estadual....
consolida os valores pagos aos pensionistas da lei n° 10.809, de 27.06.83....
doa a superintendÊncia das obras do estado do cearÁ - soec, o material que indica....
doa À escola o material de 1° grau j. rodrigues parente o material que indica....