Leis e Normativos (1867 resultados)
determina a suspensÃo do desconto que indica....
reconhece a estabilidade, no serviÇo pÚblico, dos servidores que indica....
altera o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
reajuste na forma do art 9° do decreto legislativo n° 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
prorroga, por cento e vinte dias, a licenÇa para tratamento de saÚde do deputado marcos cals....
dÁ nova redaÇÃo ao art. 164 da resoluÇÃo nº 227, de 30 de marÇo de 1990 (regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ)....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ para o fim que indica....
encaminha cÓpia do relatÓrio da comissÃo parlamentar de inquÉrito que apura irregularidades nas adoÇÕes de menores, aos ÓrgÃos que indica....
dispÕe sobre as competÊncias dos cargos de diretor geral, diretor adjunto operacional, diretor adjunto administrativo-financeiro, procurador e chefe de gabinete da presidÊncia criados / transformad...
concede licenÇa ao dep. mauro filho para o fim que indica....
acrescenta parÁgrafo ao art. 230, da resoluÇÃo nº 227 – requerimentos....
denega ao tribunal de justiÇa licenÇa para processar criminalmente o deputado ximenes filho....
concede licenÇa ao deputado cid gomes para o fim que indica....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado marcos cals para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado mauro filho para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado artur silva filho, para o fim que indica....
prorroga licenÇa concedida ao deputado antÔnio jacÓ, para o fim que indica....
dÁ nova redaÇÃo ao art. 224 do regimento interno – requerimentos....