Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado carlos benevides....
exclui o servidor que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado josÉ humberto....
declara sem efeito o aproveitamento de servidores e dÁ outras providÊncias....
faz cessar disposiÇÕes dos servidores do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado luiz alberto vidal pontes....
exclui os servidores que indica....
concede licenÇa ao deputado franzÉ morais....
concede licenÇa ao deputado bianou de andrade....
altera o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesas....
concede licenÇa ao deputado marconi alencar....
altera a redaÇÃo do ato deliberativo nº 114, de 1985....
altera o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado franzÉ morais....
concede licenÇa ao deputado carlos benevides....
dispÕe sobre a composiÇÃo dos gabinetes dos senhores deputados e dÁ outras providÊncias....
dÁ nova redaÇÃo ao regimento interno aprovado pela resoluÇÃo nº 26 de 22 de novembro de 1972, adaptando-o Às normas constitucionais vigentes e dÁ outras providÊncias....
institui os gabinetes dos ex-integrantes da mesa diretora e dÁ outras providÊncias....