Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
estabelece linhas de promoÇÃo e acesso dos funcionÁrios da assembleia legislativa e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
homologada prova seletiva para preenchimento de cargos do quadro ii - poder legislativo....
dispÕe sobre a composiÇÃo do anexo ii, da lei nº 10.185, de 22 de junho de 1978 e dÁ outras providÊncias....
modifica dispositivo da resoluÇÃo n.º 26, de 22.11.1972....
concede licenÇa que indica....
modifica dispositivo da resoluÇÃo n.º 26, de 22.11.1972....
concede licenÇa ao deputado erasmo alencar....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ....
dÁ nova redaÇÃo no art. 80 da resoluÇÃo nº 26, de 22.11.72, e acrescenta-lhe parÁgrafos....
concede licenÇa ao deputado almino menezes....
promove o enquadramento do pessoal do quadro ii - poder legislativo, na forma do que dispÕe a resoluÇÃo nº 111, de 10.12.84....
concede a licenÇa que indica....
relaÇÃo de entidades contempladas com subvenÇÕes sociais. procedimentos para liberaÇÃo dos recursos....
concede licenÇa ao deputado ednaldo bessa....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesa....
homologada prova seletiva para preenchimento de cargos do quadro ii - poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado carlos cruz....