Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa a deputado, para o fim que indica....
reajusta os valores da verba de passagens dos senhores deputados....
concede licenÇa a deputados....
transforma cargos do quadro ii – poder legislativo, sem aumento de despesas....
reajusta os valores das verbas de transporte e passagens dos senhores deputados....
extingue cargos e modifica denominaÇÃo de cargos do quadro ii – poder legislativo, e dÁ outras providÊncias....
altera os valores da verba de telefone, dos senhores deputados....
concede licenÇa a deputado, para o fim que indica....
concede licenÇa a deputado, para o fim que indica....
modifica denominaÇÃo de cargo do quadro ii – poder legislativo....
altera os valores das verbas de correspondÊncia e passagens dos srs. deputados....
modifica denominaÇÃo de cargos do quadro ii – poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ, para o fim que indica....
altera os valores da verba de telefones dos senhores deputados....
extingue os cargos que indica e dÁ outras providÊncias....