Dia do Empreendedor: sala na Alece auxilia e incentiva microempreendedores cearenses

A abertura de novos negócios tem sido algo crescente no País. Nos primeiros oito meses de 2024, o Brasil registrou a abertura de 2,8 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, conforme levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. No Ceará, esse número chega a 85.096 novas pequenas empresas criadas até setembro deste ano, segundo dados da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec).

Neste Dia do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro, a Agência de Notícias da Alece traz informações sobre essa área tão importante para aquecer a economia do País e destaca a atuação da Sala do Empreendedor da Alece, criada para auxiliar e incentivar pequenos empreendedores.

MEIs NO CEARÁ

Ao todo, o País conta com mais de 15,6 milhões microempreendodores individuais. Atualmente, mais de 457 mil estão no Estado do Ceará, segundo dados deste ano do Governo Federal. 

A Sala do Empreendedor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se destaca como uma ferramenta essencial para apoiar microempresários no Estado. Criada em 2021, por meio de ato normativo da Mesa Diretora da Casa, essa foi a primeira iniciativa do tipo dentro de uma Casa Legislativa no Brasil, oferecendo orientação gratuita e simplificada para microempreendedores individuais (MEIs). Atualmente, o órgão é presidido pelo deputado Alysson Aguiar (PCdoB).

Com foco na formalização e sustentabilidade dos pequenos negócios, a Sala do Empreendedor tem sido uma aliada importante na promoção de inovação e no fortalecimento da economia local. Ela oferece atendimento simplificado, gratuito e de qualidade aos MEIs, em conjunto com órgãos parceiros, focado no desenvolvimento dos negócios de forma sustentável e inovadora, impulsionando a economia cearense.

O coordenador da Sala do Empreendedor da Alece, Lucas Aquino, assinala que, a cada ano, o volume de microempreendedores individuais aumenta e a Sala do Empreendedor da Casa funciona como um hub de serviços para os pequenos empresários. 

“Buscamos formas de apoiar essas pessoas e auxiliar em seus crescimentos de forma que eles entrem no mercado de trabalho. Portanto, oferecemos assistência tanto nos serviços mais burocráticos, que envolvem declaração anual e emissão de boleto, como também na capacitação e busca de ferramentas que possibilitem a competição no mercado”, explica. 

Dentre os principais parceiros da Sala do Empreendedor estão o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Conselho Regional de Contabilidade, entre outras entidades.

"Com essas parcerias buscamos facilitar o processo das pessoas, realizar oficinas e programas importantes como o programa de educação previdenciária que ensina o empreendedor a cumprir suas obrigações fiscais, além de buscar a resolução de qualquer problema, como dívidas com o Estado. A nossa ideia é oferecer ao microempreendedor cada vez mais acesso a serviços básicos, cursos e capacitações", detalha. 

O analista técnico do Sebrae, Gerd Barreto, afirma que a Sala do Empreendedor presta as primeiras orientações para as pessoas que ainda estão pensando em abrir um negócio e também para os que já possuem uma empresa aberta ou informal. “Todo tipo de orientação, desde o planejamento estratégico, plano de negócio, marketing digital da empresa, treinamento para atendimento ao cliente e controle financeiro, buscamos repassar. São as mais variadas informações em temáticas de interesse dos pequenos empreendedores”, frisa.

Confira vídeo do núcleo Alece Mídias sobre a atuação da Sala do Empreendedor:

TORNANDO-SE MEI

Lucas Aquino destacou que os microempreendedores individuais têm acesso a diversos benefícios, entre eles, benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte; tributação mensal reduzida; abertura de CNPJ gratuita; declaração de faturamento simplificada; empréstimos bancários direcionados além de apoio por meio de auxílios, desde que se enquadre nas regras. 

“Uma série de benesses busca trazer as pessoas da economia informal para a formal, porém, muitos não sabem dos seus direitos. Auxiliar essas pessoas desde os primeiros passos até a abertura de crédito é uma forma de ensinar e dar as ferramentas que os possibilitem competir com os maiores”, afirmou. 

Para Gerd Barreto, as ações, eventos, capacitações, oficinas e demais iniciativas realizadas em prol de levar orientações são de grande relevância para quem está começando seu negócio. "Esse é o ponto forte da parceria. A Sala do Empreendedor é uma perna do Sebrae para atender ao mais distante empreendedor. É importante contar com parceiros distribuídos em todos os pontos do Estado e a Alece faz uma forte parceria e tem sido de grande importância para o atendimento dos empreendedores cearenses", avaliou.

Egladine Lucena, empreendedora do ramo de alimentos, buscou orientações para entender o funcionamento dos pequenos negócios e como iniciar os primeiros passos. "Busquei informações no Sebrae e fui direcionada a buscar a Sala do Empreendedor da Alece que seria bastante completa em atendimento e orientações. Desde o primeiro momento, fui muito bem tratada e todos foram muito receptivos. Já no primeiro atendimento consegui esclarecer muitas questões", explicou.

Representando uma indústria de alimentos saudáveis e responsável por fazer pequenas vendas, Egladine recebeu orientações sobre a emissão de nota fiscal, abertura de MEI, comissionamento, além de informações sobre pequenos negócios e vendas. 

"Durante todo o início, recebi auxílio. Os profissionais da Sala do Empreendedor ficaram disponíveis no decorrer de tudo. Ainda hoje, eles me dão todo o suporte necessário, tanto que prefiro, muitas vezes, emitir nota fiscal lá na Sala para aproveitar qualquer novidade", afirmou.

Ela ressaltou ainda que, além dos cursos ofertados, o equipamento também desenvolve ações como eventos, feiras e seminários. "São várias ações que cobrem diferentes áreas. A minha área é bem diferente e ainda assim existem ações disponíveis, mas maior que qualquer curso é o atendimento diário, a disponibilidade e a receptividade. Tudo o que preciso, a Sala me apoia e isso, para mim, não tem preço", comemorou.

A empreendedora frisou também que a Sala do Empreendedor foi fundamental para o seu crescimento e diferencial. "É minha consultoria gratuita. É muito desafiador empreender e sou extremamente grata a todos que me auxiliaram. A Sala do Empreendedor tem sido simplesmente perfeita na minha vida", apontou.

Em novembro de 2023, a Sala do Empreendedor da Alece recebeu o Selo Sebrae Ouro Referência em Atendimento, concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae). A conquista reforça o compromisso da Casa em acolher todos os públicos com qualidade, eficiência e respeito. 

FUNCIONAMENTO E SERVIÇOS

A Sala do Empreendedor da Alece oferece os serviços de atendimento ao MEI, com base na Lei Complementar nº 123/2006; capacitação e consultoria em conjunto com órgãos parceiros; fomento às feiras de forma que possibilitem o engajamento de empreendedores, para comercialização de suas mercadorias; serviço itinerante junto às comunidades, com participação de diversos parceiros.

O órgão também oferece orientação de incentivo ao crédito através de divulgação e encaminhamentos, disponibilizados por instituições parceiras, que oferecem ao MEI, menores taxas de juros do mercado; acesso à divulgação através de meios de comunicação, sobre temas e ações relacionadas ao empreendedorismo além de articulação e integração viabilizando as ações junto aos municípios do Ceará.

A Sala do Empreendedor é localizada na Avenida Pontes Vieira, n° 2.348, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, anexo III da Alece, 3º andar, sala 303. Para atendimento, basta dirigir-se ao equipamento, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, portando os documentos de RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, número do recibo do último imposto de renda (caso seja declarante). 

Sala do Empreendedor localiza-se no anexo III da Alece - Foto: Bia Medeiros

CONTATOS: 

Telefone: (85) 3277-2565 / (85) 99717-0134 (WhatsApp) 

E-mail: empreendedor.alece@gmail.com

Edição: Lusiana Freire