Alece discute situação do território indígena Anacé no Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), discute a situação do território indígena Anacé, nesta segunda-feira (16/12), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O debate atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.

Conforme o parlamentar, o povo indígena Anacé ocupa parte dos territórios dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante em diversas aldeias e comunidades. “Segundo duas cartas de Sesmarias datadas de 1717 e 1723, o povo Anacé ocupava o território ao oeste de Fortaleza que se estendia do litoral às serras”, explica. 

Roseno conta que o grupo indígena foi dizimado pelo Governo Provincial da época. Ele ressalta que, naquele período, os sobreviventes ocultaram sua identidade indígena por temor de novos ataques. “Os registros históricos também demostram que o povo Anacé habitava em uma região conhecida como Anacetaba, hoje São Gonçalo do Amarante, e que havia sido vitimado por genocídio pelo Governo da Província, o qual decretou, ao final do século XIX, que no Ceará não havia índios”, lamenta. 

O parlamentar lembrou também que o povo indígena Anacé retomou sua identidade no final dos anos e, em 2003, foi apresentada demanda de demarcação do território indígena. 

“Em 2006, a etnia Anacé foi reconhecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o povo Anacé, como grupo distinto, indicando a necessidade de o Governo do Estado se abster de realizar qualquer procedimento de desapropriação até a realização de estudos de identificação e delimitação da terra indígena pelo grupo de trabalho nomeado pela Funai”, salienta. 

Renato Roseno acrescentou ainda que, apesar de documentos históricos, laudos e relatórios científicos, a autoidentificação do povo Anacé não avançou na demarcação das terras no Ceará. “Enquanto isso, lideranças indígenas relatam processo de intensificação de conflitos de insegurança e graves tentativas de intimidação e ameaça às suas vidas”, informa. 

SERVIÇO

Audiência pública para debater a situação do território indígena Anacé

Data: 16 de dezembro de 2024, segunda-feira

Horário: 14 horas

Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, Edifício Senador César Cals de Oliveira

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres - Entrada pela Rua Barbosa de Freitas.

Edição: Vandecy Dourado