Alece realiza sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (09/06), sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento acontece às 14h, no Plenário 13 de Maio, e atende a solicitação dos deputados Stuart Castro (Avante), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Firmo Camurça (União), Sérgio Aguiar (PSB), Heitor Férrer (União) e Larissa Gaspar (PT).

Para o deputado Stuart Castro, o trabalho realizado pelos defensores públicos é de extrema relevância, já que socorre a população que não tem condições de custear defesa judicial ou administrativa. “As funções institucionais previstas na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública dialogam com valores fundamentais que emergem do Estado Democrático de Direito, como a promoção do acesso à justiça, a defesa dos direitos fundamentais de processo corolários da ampla defesa e a prevalência dos direitos humanos”, apontou.

O parlamentar enfatizou ainda que a categoria busca a representação de grupos sociais hipossuficientes ou sub-representados juridicamente, a defesa da pessoa em situação de vulnerabilidade, a primazia da dignidade da pessoa humana e a defesa da cidadania plena com a solução extrajudicial de conflitos e a promoção da paz social. “É preciso reconhecer esse papel tão necessário para a sociedade e dar a justa visibilidade ao trabalho desempenhado pelos defensores públicos”, disse.

Na oportunidade, defensores e defensoras públicas cearenses serão homenageados pelos serviços prestados à sociedade. 

SERVIÇO

Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. 
Data: Segunda-feira, 9 de junho de 2025.
Horário: 14 horas.
Local: Plenário 13 de Maio - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
Endereço: Avenida Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres

Edição: Vandecy Dourado