Advogado alerta no Conexão Alece sobre exposição precoce de crianças na internet

O programa Conexão Alece destacou a adultização infantil e a exposição indevida de imagens de crianças na internet. Exibido nesta segunda-feira (01/09), o programa multiplataforma da Alece FM (96,7 MHz) conversou com o advogado Maikon Cavalcante, que explicou que o termo “adultização” significa a antecipação forçada de comportamentos, responsabilidades, padrões estéticos e atitudes adultas em crianças.

O advogado assinalou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê ainda qualquer proteção de jovens na internet. “Atualmente, o que mais vemos são crianças como influenciadoras digitais fazendo vídeos precoces e se expondo de maneira exacerbada na internet. Crianças não têm emocional nem maturidade psicológica para lidar com isso”, apontou.

Para Maikon Cavalcante, que também é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a discussão ganhou mais visibilidade após denúncia do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca. “As denúncias feitas pelo Felca impulsionaram projetos e propostas nas casas legislativas e, é preciso adaptar a legislação atual para o ambiente digital”, defendeu.

O advogado pontuou que muitas vezes os pais compartilham imagens e vídeos dos filhos, porém é preciso cautela. “A internet é um espaço sem limites claros, onde criminosos podem se esconder atrás das telas”, disse. Segundo ele, existem pedófilos e pessoas mal-intencionadas que buscam explorar conteúdos postados inocentemente. “Quando algo vai para a rede, passa a estar disponível para todos”, alertou.

Maikon ressaltou ainda que, com o avanço da inteligência artificial, ficou mais fácil manipular conteúdos. Portanto, os pais devem repensar a exposição, postar menos ou até selecionar cuidadosamente o que será publicado. “Há casos em que danças de teor erótico acabam sendo compartilhadas porque os pais acharam bonitinho. O problema é que esse material pode ser replicado e usado de forma indevida por terceiros”, acrescentou.

Ainda durante a entrevista, o advogado destacou o projeto de lei 2.628/2025, conhecido como “ECA Digital” e que aumenta a proteção de crianças e adolescentes na internet. “É importante ter propostas como essas que criam regras para garantir a proteção de menores na internet e também buscar responsabilizar as plataformas digitais que têm acesso aos algoritmos que são gerados”, disse.

Maikon Cavalcante enfatizou também a relevância da educação e abordagem de temas ligados à tecnologia nas instituições de ensino. “Muitas crianças passam o período integral na escola e é importante que existam limites para que o ambiente virtual seja mais seguro. Os jovens precisam também ter conhecimento, saberem se adequar no digital, respeitar e entender os limites”, afirmou.

Confira na íntegra o bate-papo com o advogado Maikon Cavalcante no canal da Alece FM no YouTube (vídeo abaixo) ou ainda pelo Alece Play.

SERVIÇO

Produzido por Kássia Braga e apresentado por Kézya Diniz, o Conexão Alece pode ser acessado no Alece Play. A novidade já pode ser baixada no Google Play, em celulares Android, ou acessada pelo navegador no celular, tablet, computador e smart TV.

O programa vai ao ar às segundas-feiras, na Alece FM e no YouTube, a partir das 8h, com reprises na Alece TV, às 20h30. Além disso, o programa está disponível em formato de podcast nas principais plataformas de áudio: Spotify, Deezer, YouTube Music e Apple Podcasts.

Edição: Vandecy Dourado