Alece debate participação do Ceará na COP 30 durante reunião técnica

A Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), promoveu, na tarde desta terça-feira (23/09), reunião técnica para debater a atuação do Ceará na COP 30, evento global anual das Nações Unidas sobre mudança do clima, que, neste ano, ocorre na cidade de Belém (PA), em novembro, reunindo políticos, cientistas e sociedade civil em debates sobre ações para combater as mudanças climáticas. 

A reunião foi uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e do presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Bruno Pedrosa (PT), e foi considerada um evento pré-COP 30 na Alece.

Deputado Bruno Pedrosa (PT) - Foto: Máximo Moura / Alece

O deputado Bruno Pedrosa considerou que a COP 30 é uma oportunidade histórica para reafirmar compromisso e assumir responsabilidades diante dos enormes desafios climáticos que se impõem. Nesse cenário, ele avaliou que o Ceará deve se colocar como referência nacional e internacional com experiências exitosas em energia solar, eólica, entre outras. 

Entretanto, o parlamentar reconheceu que ainda há problemas urgentes que precisam ser enfrentados no Estado, como a gestão de resíduos sólidos, a preservação dos biomas e o desenvolvimento justo e sustentável.

“A COP 30 não é só um espaço de governança global; é um chamado à ação local, e é nesse espírito que reunimos especialistas, gestores públicos, parlamentares e sociedade civil para que possamos alinhar estratégias, propor soluções e fortalecer o papel do Ceará nesse cenário internacional", ressaltou.

O parlamentar lembrou ainda que o presidente Romeu Aldigueri é um advogado reconhecido na área ambiental e tem pautado modernizações na legislação ambiental no Ceará. Bruno Pedrosa concluiu reforçando a importância de que sejam destinados recursos no orçamento estadual para ações de combate às mudanças climáticas.

A representante da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, advogada Tainá Lemos, informou que a Sema vai participar da COP 30 em dois painéis, sobre transição energética e sobre recaatingamento. 

Ela informou que foram criados grupos de trabalho, formados por instituições de governo, sociedade civil e iniciativa privada, que estão debatendo os temas e tratando também sobre mercado de ativos ambientais. 

Tainá Lemos também comentou sobre ações já desenvolvidas pela pasta e explicou que, além dos estudos que estão sendo desenvolvidos, há um projeto de restauração de áreas verdes e pesquisas sobre potencial de geração de créditos de carbono e sobre um novo mercado de créditos hídricos, entre outros temas. 

A gestora ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Magda Marinho Braga, falou sobre ações da instituição que ajudam a impactar na diminuição das emissões de gás carbônico (CO2), um dos principais responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. “Nosso foco em relação à COP 30 é trabalhar principalmente a questão florestal, por conta de todos esses hectares que a Semace promove a reposição, em especial nas áreas mais frágeis”, pontua.

Ela acrescentou também que a Semace passou a exigir o inventário de emissões atmosféricas dos empreendimentos já durante elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 

Reunião foi acompanhada por representantes da sociedade civil - Foto: Máximo Moura / Alece

“Durante o licenciamento, já teremos uma estimativa de quanto esse empreendimento vai emitir. Isso é muito importante porque, com a aprovação, no ano passado, da lei que cria o sistema brasileiro de comércio de emissões, ou seja, o mercado regulado brasileiro de comércio de carbono, a gente pode trabalhar essas emissões de forma que, como os setores terão limites, eles vão precisar se adequar e começar a comercializar o carbono”, explicou.  

Segundo a articuladora do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Amanda Melo de Santiago Alencar, a Casa já desenvolve ações voltadas para todos os objetivos de desenvolvimento da ONU, contribuindo com essa agenda global. "O comitê submeteu três sugestões de projetos na COP 30, e estamos aqui para contribuir com essa temática. Entendemos que somos parte desse todo, e o agir global só acontece quando, de forma local, a gente também consegue desenvolver nossas ações”, pontuou.

O orientador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece, Yuri Passos Santos, destacou as experiências e o trabalho que vem sendo realizado dentro do Parlamento sobre os temas relacionados ao combate às mudanças climáticas com o objetivo de melhorar o desenvolvimento sustentável no Estado. 

De acordo com o pesquisador do Programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), João Felipe Nogueira Matias, é fundamental que o Estado conheça e invista na chamada Economia Azul, que busca o uso econômico sustentável dos recursos dos oceanos. Segundo o pesquisador, a COP 30 terá o Pavilhão Azul, dedicado ao tema, onde serão discutidos a preservação e o uso sustentável dos oceanos. 

Professora da UFC Tarin Frota Mont'Alverne - Foto: Máximo Moura / Alece

Para a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) Tarin Frota Mont'Alverne, a COP 30 “vai ser uma oportunidade gigantesca para o Ceará e o Brasil como um todo. Nós teremos a oportunidade de atrair investimentos para o Estado, em termos de transição energética, bioeconomia, gestão dos resíduos sólidos". "O Estado precisa estar preparado e ter um planejamento para que consiga atrair esses investimentos”, defendeu a docente. Ela ainda enfatizou que a transição energética precisa ser justa e inclusiva, afim de promover uma transformação social e econômica da região.

Tarin Frota elogiou as iniciativas da Alece na busca por implementar todas as diretrizes da Agenda 2030 da Onu e sugeriu uma atuação maior da Casa em levar conscientização para todo os 184 municípios do Ceará, com o objetivo de trazer os jovens para esse debate, de promover educação climática, além de garantir que as políticas públicas sejam implementadas na prática, incluindo na lei orçamentária recursos para o combate às mudanças climáticas 

Também participaram da reunião técnica a diretora do Diretório Central de Estudantes da UFC, Fernanda Kamekrã; a fundadora do projeto Ruma, Sabrina Cabral, e o diretor-executivo da Aliança Brasileira de Finanças e Investimentos Sustentáveis (Brasfi), Leonardo Holanda Lima. 

Edição: Geimison Maia