Combate ao crime organizado em discussão no I Fórum Brasil–Itália

A Assembleia Legislativa abre espaço nesta quinta-feira (16/08) para o I Fórum Brasil – Itália: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Organizado pelo Instituto da Cidade em parceria com a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), o evento acontece no auditório João Frederico Ferreira Gomes, Anexo II da AL, até 19h.  O presidente do Instituto, Eduardo Alencar, entende que essa é uma oportunidade única “para aprender com a rica experiência dos italianos”.

A conferência de abertura foi ministrada pelo juiz federal e diretor do Foro da Justiça do Ceará, Leonardo Resende Martins, que tratou do “Combate ao Crime Organizado: Experiências da Itália e do Brasil”. Conforme explicou, a Itália evoluiu no decorrer de sua história, “passando de uma referência, no que diz respeito à máfia, a uma referência no combate à máfia”.

Segundo o juiz Leonardo Resende, o país passou por uma série de reformas legislativas que aperfeiçoaram e tornaram mais eficiente o combate ao crime organizado. “Cabe fazer um apanhado dessa evolução histórica da legislação italiana, comparando com o que vem acontecendo no direito brasileiro”, observou.

Conforme avaliou, é preciso analisar os grupos criminosos como algo complexo. “Não se pode estudar cada crime isoladamente. É preciso entender essas organizações dentro de sua estrutura e atingir suas bases, suas fundações”, pontuou.

Na sequência do encontro, a advogada internacionalista Renata Dantas de Oliveira apresentou o painel “A União Europeia e a Questão da Migração Humana”, que contou com a participação do professor de Direito Internacional da Faculdade Stella Maris, Fabiano Távora, como debatedor.

Ele destacou a política de “barragem” de imigrantes adotada por vários países da União Europeia, numa tentativa de reservar o mercado de trabalho. Para Fabiano, “o quadro atual é reflexo direto da crise vivenciada pela Europa”.

O encontro prossegue à tarde com os painéis: Os Direitos Humanos no Brasil e a Comissão da Verdade; A Corte Europeia dos Direitos Humanos e a Crise no Estado Social Europeu; e Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

O I Fórum Brasil – Itália faz parte do Programa de Educação continuada em Atividades Complementares, estabelecido pelo Instituto da Cidade em parceria com várias entidades congêneres.
PE/AT