Comissão aprova projeto de indicação de coleta seletiva no ensino público

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (26/08), aprovou o projeto de Indicação de n° 125/2015, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), tornando obrigatória a coleta seletiva de resíduos sólidos na rede pública de ensino do Estado.

Foram aprovados também requerimentos de parlamentares. O do deputado Elmano Freitas (PT), solicita às comissões de Agropecuária, de Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL o debate sobre gestão das águas do açude Jaburu – Ceará. Já a deputada Dra. Silvana (PMDB) solicita audiência pública com a Comissão de Agropecuária, para discutir a delimitação e ampliação das áreas que compreendem a zona rural de Itaitinga.

Foi aprovado ainda requerimento, de autoria dos deputados Renato Roseno (Psol), Elmano de Freitas (PT) e Moisés Braz (PT), solicitando realização de audiência pública junto à Comissão de Agropecuária para discutir o Plano Agroecológico e a impulsão de uma política pública de agroecologia participativa para o Ceará pelo Governo do Estado.

Durante a reunião, foi cientificado o ofício da Coordenadoria de Fiscalização de Obras (Cofis) junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), solicitando as providencias necessárias para a remoção com urgência da ocupação irregular na zona de preservação ambiental do riacho Maraponga.

De autoria do Centro de Apoio Operacional da Ecologia e Meio Ambiente do Ceará (Caomace) foi cientificado ofício que convida para a 8ª reunião ordinária do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos.

Estiveram presentes na reunião os deputados Roberto Mesquita (PV), Zé Aílton Brasil (PP) e Dra Silvana (PMDB), presidente do colegiado.
LA/AT