Secretário do MDH comenta em visita à Alece situação de violência nas escolas

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Ariel de Castro Alves, visitou a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta sexta-feira (14/04). Na ocasião, o secretário foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT).

O presidente da Alece destacou o trabalho desenvolvido pelo Legislativo cearense na prevenção da violência contra jovens, seja por meio da comissão temática seja por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência de crianças e adolescentes, com ações e projetos que são referência nacional.

Durante a visitação, Ariel de Castro se reuniu com integrantes do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece, incluindo o presidente da CDHC e do CPCV, deputado Renato Roseno (Psol). 

No encontro, foram apresentados os trabalhos, ações, publicações e resultados do comitê. Renato Roseno explicou que o movimento surgiu a partir da divulgação, em 2015, de dados alarmantes sobre homicídios de jovens no Ceará. “Tudo o que nós fizemos tem um olhar voltado para a segunda década de vida, com a produção de evidências, e essas evidências, para nós, têm que virar recomendação de políticas públicas”, ressaltou o deputado. 

Para o secretário nacional, a atuação do comitê serve de referência para iniciativas em nível federal. “A gente está conhecendo a experiência, os indicadores, as pesquisas, os diagnósticos e todo esse apoio e estrutura que a Assembleia Legislativa do Ceará tem garantido a eles”, contou. 

Na oportunidade, Ariel de Castro disse que esse exercício de prevenção da letalidade trabalha providências de combate à violência em geral, pois trata de várias questões sociais e educacionais. “O enfrentamento à violência nas escolas não pode ocorrer com medidas extremas, porque isso pode ampliar a violência, gerar abusos e arbitrariedades. Nós entendemos que educação e repressão não rimam”, pontuou. 

O chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Rodrigues Aguiar, também participou da reunião e destacou a importância de que o trabalho promovido pelo CPCV seja utilizado num esforço de nacionalização das práticas de prevenção à violência nessa faixa de idade. “Tem uma série de lições aprendidas pelo comitê que eu acho importante a gente absorver. Além das ferramentas desenvolvidas, tem a própria dinâmica de pesquisa e de mobilização”, completou.

O secretário veio ao Estado para participar de audiência pública, promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência, para debater a Política de Proteção dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Ceará. 

Edição: Clara Guimarães