Leis e Normativos (1867 resultados)
regulamenta a gratificaÇÃo especial, prevista na resoluÇÃo nº 131/86....
atualiza a remuneraÇÃo dos deputados estaduais, de acordo com o § 5º do art. 51 da constituiÇÃo do estado com a redaÇÃo dada pela emenda nº 7, de 26 de junho de 1992....
disciplina o uso do serviÇo de telefonia nos gabinetes dos senhores deputados, lideranÇas partidÁrias e membros da mesa diretora....
atualiza a remuneraÇÃo dos deputados estaduais, de acordo com § 5º do art. 51, constituiÇÃo estadual, de 05 outubro de 1989....
atualiza a remuneraÇÃo dos deputados estaduais, de acordo com § 5º da emenda constitucional n° 7, de 26 de junho de 1992....
reconhece a estabilidade, no serviÇo pÚblico, dos servidores que indica....
dispÕe sobre o enquadramento funcional dos servidores da parte permanente, parte especial e inativos do quadro ii – poder legislativo....
atualiza a remuneraÇÃo dos deputados estaduais, de acordo com § 5º da emenda constitucional n° 7, de 26 de junho de 1992....
torna nulo o ato deliberativo n° 440, de 16 de marÇo de 1993, publicado no d.o de 17 de marÇo de 1993....
revoga o ato deliberativo n° 437, de 15 de fevereiro de 1993, publicado no d.o de 18.02.93....
atualiza a remuneraÇÃo dos deputados estaduais, de acordo com § 5º da emenda constitucional n° 7, de 26 de junho de 1992....
designa servidores para integrar a comissÃo de administraÇÃo de cargos e carreiras da assembleia legislativa....
designa todos os servidores exonerados de cargos comissionados a responderem pelos mesmos atÉ ulterior deliberaÇÃo....
atualiza a remuneraÇÃo dos deputados estaduais, de acordo com § 5º. da emenda constitucional n° 7, de 26 de junho de 1992....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ para o fim que indica....
denega licenÇa ao tribunal de justiÇa do estado do cearÁ para processar o deputado raimundo macedo....
estabelece que nenhum servidor do quadro ii – poder legislativo perceberÁ vencimento inferior a cr$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta cruzeiros reais)....
estabelece que nenhum servidor do quadro ii – poder legislativo perceberÁ vencimento inferior a cr$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta cruzeiros reais)....
revoga o capÍtulo das subvenÇÕes sociais da resoluÇÃo 227, de 30 de marÇo de 1990 e dÁ outras providÊncias....
prorroga licenÇa ao deputado antonio jacÓ por 90 dias para o fim que indica....