Alece debate o reconhecimento do notório saber de mestres populares da cultura na Unilab

A Comissão de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza audiência pública para discutir sobre o reconhecimento e certificação do notório saber de mestres e mestras populares da cultura na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). 

O debate acontece nesta segunda-feira (09/10), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atendendo a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).

“Os saberes epistêmicos tradicionais hierarquizam os conhecimentos acadêmicos à medida que se distanciam  dos conhecimentos tradicionais. Por isso, é fundamental debater sobre a construção de epistemologias contra-hegemônicas e a valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas. Nesse sentido, a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, incluiu no currículo oficial da rede de ensino obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, informa o deputado.

Ele acrescenta que, no Ceará, a Lei Estadual 13.842, de 27 de novembro de 2006, instituiu o Registro dos Tesouros Vivos da Cultura e que foi pioneira no Brasil, voltada para o reconhecimento dos saberes e fazeres dos mestres e mestras da cultura tradicional e popular. 

Dentro dessa perspectiva de valorização dos conhecimentos tradicionais, Renato Roseno destaca que a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) aprovou a Resolução nº 53, de 11 de fevereiro de 2021, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que dispõe sobre o reconhecimento e certificação de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologia Tradicionais aos mestres e mestras populares. “A resolução aprovada na Unilab valoriza os povos tradicionais em seus modos próprios de vida, reconhecendo as boas práticas para as relações territoriais, assim como contribui para a preservação da memória, história e do patrimônio cultural material e imaterial desses grupos”, afirma o parlamentar.

Foram convidados para o debate os professores da Unilab, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lideranças umbadistas, do Movimento Negro, dos povos indígenas do Ceará, entre outros.  

Edição: Clara Guimarães