Roda de conversa destaca a importância histórica da Confederação do Equador

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Memorial Deputado Pontes Neto (Malce), realizou, na tarde desta terça-feira (17/09), roda de conversa em alusão aos 200 anos da Confederação do Equador. Na ocasião, foram discutidas as implicações do movimento e as contribuições para a construção da democracia no Brasil.

O coordenador do Malce, Paulo Roberto de Carvalho Nunes, ressaltou que a iniciativa faz parte da efetivação do papel do museu em fazer com que a história política cearense seja preservada e propagada. “Disseminar informação é fundamental para que a sociedade - ao conhecê-la, ao tomar conhecimento dessas informações - possa ter melhores condições de reflexão e consciência quanto aos seus direitos e também deveres”, ponderou. 

De acordo com o coordenador, o encontro integra uma série de atividades  realizadas ao longo deste 2024 por diversos órgãos e entidades em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, revolução iniciada em 1824, em Pernambuco, e que se alastrou por outras províncias, como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

AS DISCUSSÕES 

O escritor e professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Filomeno Moraes explicou que o movimento, que eclodiu em resposta ao autoritarismo de Dom Pedro I - que dissolveu a Assembleia Constituinte de 1823 e instituiu a Constituição Política do Império do Brasil em 1824 - tem raízes na Revolução Pernambucana de 1817. 

“A Constituição de Dom Pedro tinha um pecado capital, é que a separação de poderes era muito relativizada, porque havia, realmente, um poder governativo, um poder operativo, um poder judicial, mas acima deles - acima desses poderes - estava um outro poder, que chamava o poder moderador, nas mãos do próprio imperador”, apontou. 

O historiador Weber Porfírio, do Museu do Ceará, defendeu que a Confederação não tinha caráter separatista, mas buscava a proteção e autonomia em face do abandono da região pela Coroa, que centralizava as decisões políticas. Essa questão do separatismo é muito forte e é realmente imaginário, seja de 1817, seja de 1824. ‘O Nordeste independente’, quantas vezes a gente já escutou isso? Ou quando a gente escuta falar desses movimentos com uma certa romantização ao Nordeste que iria se separar do Brasil”, disse.

“Tem outros elementos que impulsionaram a questão da Confederação do Equador, entre elas uma suposta invasão militar portuguesa, que era o que mais preocupava”, conta Weber Porfírio. Diante disso, ele detalhou que cada província repensou como se proteger tanto de Dom Pedro I quanto de uma possível recolonização. 

Segundo o professor Paulo Giovanni Valente, da rede estadual de ensino do Ceará, os confederados foram vistos - em princípio - como inimigos da nação, por isso muitos deles foram executados, como Tristão Gonçalves de Alencar, Padre Mororó e Pessoa Anta, revolucionários que atuaram no âmbito do Ceará.

“A gente vai perceber, com o passar do tempo, que essa visão desses confederados foi ganhando outras tonalidades, especialmente a partir da mudança de regime pelo qual o Brasil passou”, relatou o professor. “Eles é que estavam defendendo a verdadeira nação. Somente cem anos depois foi sendo resgatado isso pelo regime então vigente, mas esse caminho para ter essa consolidação não foi um caminho tranquilo, não foi um caminho sem divergências”, completou. 

Para o professor, as comemorações dos 200 anos se colocam como uma importante ferramenta para que aspectos do movimento possam ser comentados e analisados. “Então, cem anos depois, nós temos a oportunidade também, como aquelas pessoas que há cem anos atrás puderam construir, dizer e tentar dizer alguns dos significados, dos sentidos que foram a Confederação, a gente está aqui também para tentar trazer esse debate”, finalizou Paulo Giovanni.

Edição: Clara Guimarães