Questão de Ordem aborda mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes

O programa Questão de Ordem desta quinta-feira (24/10), da Alece TV (canal 31.1), fala sobre as inscrições apara o “Abraçar”, mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) com o intuito de regularizar a guarda de crianças e adolescentes. O Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij/DPCE), em parceria com a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca), realiza pela segunda vez esta força-tarefa. 

Para trazer mais detalhes sobre o tema, o programa entrevista a supervisora do Nadij/DPCE, Noemia Landim, e a integrante do Aoca, Ângela Pinheiro. As inscrições iniciaram no dia 14 e permanecem até esta sexta-feira (25/10), devendo ser feitas, exclusivamente, por meio da internet, em site criado pela própria Defensoria Pública - clique aqui para acessar. 

O mutirão Abraçar atende a crianças e adolescentes que passaram pelos seguintes casos: perderam pai ou mãe em razão da violência urbana; mães que foram vítimas de feminicídio; pai ou mãe que morreram em decorrência de doenças graves; foram informalmente adotadas por outras famílias e nunca tiveram a situação regularizada; ou foram criadas por parentes e desejam sair da informalidade. 

As fichas serão analisadas pelas equipes do Nadji e, após este processo, os atendimentos serão agendados para os dias 5 e 6 de novembro na sede do núcleo, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. 

Por se tratar de menores de 18 anos, todos os casos são judicializados. Portanto, o atendimento no mutirão da DPCE é o primeiro passo para que os casos sejam resolvidos. Eles ainda vão precisar de uma decisão favorável de algum juiz para que assim sejam concluídos e, consequentemente, tenham a guarda efetivada. 

Para participar do mutirão, as pessoas devem ter os seguintes documentos: identidade; CPF; comprovante de residência do cuidador; e documento da criança e certidão de óbito dos pais (se o cuidador tiver).

ENTREVISTADAS

Supervisora do Nadij/DPCE, Noemia Landim é defensora pública da DPCE. Ela ainda foi vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) - e vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). Noemia Landim é também mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial. 

Já Ângela Pinheiro possui graduação e mestrado em Psicologia e doutorado em Sociologia, além de ser pós-doutora em Avaliação de Políticas Públicas. Atualmente, Ângela Pinheiro é professora-associada da Universidade Federal do Ceará (UFC) e revisora periódica da DESidades. Além da Aoca, ela é integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre Criança (Nucepec).

O programa Questão de Ordem tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros. Vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, na Alece TV (canal 31.1). A reprise acontece às 7h do dia seguinte. Também é transmitido pela Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. A atração também fica disponível no canal da Alece TV no YouTube.

SERVIÇO E CALENDÁRIO DO MUTIRÃO

Dúvidas e informações: (85) 9.8424.0004;

Endereço do Nadij: Rua Júlio Lima , nº 770, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.

Inscrições: 14 a 25 de outubro

Atendimentos com defensores: 5 e 6 de novembro

Edição: Geimison Maia