Proposta da LOA 2025 é aprovada na Comissão de Orçamento e segue para plenário

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (18/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 do Ceará.  A matéria agora segue para votação em plenário. 

O projeto de lei de n.º 113/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, foi aprovado com 783 emendas parlamentares e uma emenda modificativa, a de n.º 02/2024, de autoria do Poder Executivo. O relator da matéria foi o deputado Guilherme Sampaio (PT). Do total de emendas apresentadas, apenas uma foi rejeitada, do deputado Cláudio Pinho (PDT).

O PL 113/2024 da  Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 estima receita de R$ 41,3 bilhões, distribuídos entre Orçamento Fiscal (R$ 27 bilhões), Seguridade Social (R$ 13,6 bilhões) e Orçamento das Estatais (R$ 0,7 bilhão).

Com expectativa de crescimento do PIB estadual de 2,79% e inflação projetada em 3,80%, o PLOA destina R$ 20,7 bilhões para pessoal e encargos sociais, R$ 13,9 bilhões para despesas correntes, R$ 3,7 bilhões para investimentos e R$ 2,6 bilhões para o pagamento da dívida pública. Na área social, o orçamento contempla mais de 25% da Receita Líquida de Impostos e Transferências para a educação e 17,2% para a saúde, além de programas sociais, como o Ceará Sem Fome, Mais Infância e Vale Gás. O plano prevê ainda investimentos em infraestrutura, incluindo a Linha Leste do Metrô, o Cinturão das Águas e a duplicação do Eixão das Águas.

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar, De Assis Diniz, Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Sampaio, Sargento Reginauro (União), Alysson Aguiar (PCdoB), Marcos Sobreira (PDT), Renato Roseno (Psol), Antônio Granja (PDT) e Firmo Camurça (União).

Edição: Clara Guimarães