Projeto reforça ações do Julho Amarelo de prevenção das hepatites virais

O Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho, visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento das hepatites virais. A iniciativa faz parte da campanha Julho Amarelo. Buscando reforçar as ações de vigilância contra a doença, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) o projeto de indicação 249/24, que institui a Campanha Estadual de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Ceará. 

A matéria, de autoria da então deputada Gabriella Aguiar (PSD), propõe orientar a população sobre as hepatites virais por meio de campanha anual, com realização de exames, cadastros e fornecimento de informações. 

Conforme a então parlamentar, a propositura também pretende realizar campanha de vacinação no Estado. Segundo ela, as hepatites virais são doenças infecciosas que atingem o fígado, como a hepatite A, hepatite B, hepatite C, hepatite D (ou Delta) e hepatite E. 

“A hepatite é causada pelo vírus da hepatite C, por exemplo. É uma condição que muitas vezes passa despercebida, pois se desenvolve lentamente e provoca inflamação persistente no fígado. Entre 60% e 85% dos casos tornam-se crônicos, e aproximadamente 20% desses casos evoluem para uma cirrose ao longo do tempo”, explica a parlamentar. 

A data, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma homenagem ao nascimento do cientista Baruch Blumberg, que descobriu o vírus da hepatite B, desenvolveu um teste de diagnóstico e uma vacina para combater a doença, ganhando o Prêmio Nobel.  

No Brasil, a data foi instituída pela Lei n.º 13.802/2019 para reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. 

Gabriella ressalta ainda que promover informação é fundamental para reduzir o número de pessoas com a doença. “Nós propomos ações que têm como foco a conscientização dos riscos da doença, bem como a promoção de palestras, atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia, a realização de eventos e a testagem sorológica”, sugere. 

A ideia é, por meio da campanha, realizar mobilização nas unidades hospitalares, postos de saúde, conforme os métodos clínicos específicos de protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Os órgãos públicos das áreas de saúde, de forma integrada, devem elaborar material educativo sobre a prevenção das hepatites, com informações sobre os diversos tipos de hepatite, as formas de contaminação, como evitá-las e os exames diagnósticos e tratamentos disponíveis na rede pública de saúde”, propõe o projeto. 

Por se tratar de um projeto de indicação, a matéria, após aprovada na Alece, é remetida ao governador do Estado para que envie ao Poder Legislativo um projeto de lei dispondo sobre o tema. Com a aprovação deste na Casa, a propositura retorna para sanção do governador, para assim vigorar na forma de lei.

  Edição: Clara Guimarães