Acrísio Sena defende fortalecimento da soberania digital do Brasil

O deputado Acrísio Sena (PT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (13/08), o fortalecimento da soberania digital do Brasil, com o objetivo de manter o controle sobre seus dados, melhorar a infraestrutura tecnológica e os fluxos de informação, fortalecendo as instituições nacionais e reduzindo a dependência de plataformas e servidores estrangeiros.

De acordo com o parlamentar, o mundo vive uma disputa entre Estados Unidos e China pelo domínio da inteligência artificial, e o Brasil tem um papel estratégico nesse cenário. Para ele, o fato de o Brasil integrar o Brics – grupo de nações de economia emergente, como Índia e China – pode favorecer a sua autonomia tecnológica. “Para que possamos sair da condição de consumidores de tecnologia de ponta do mundo para começar a dar passos para sermos produtores de tecnologia”, almejou.

Na avaliação de Acrísio Sena, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), aliados às universidades federais, aos institutos federais e às universidades estaduais, são instituições nacionais estratégicas dentro da perspectiva da soberania digital. “Esse ecossistema da inovação pode trazer uma perspectiva nova e um patamar diferente, com a substituição de exportação de commodities, passando a construir essa soberania. Passa também por construirmos os nossos data centers, por uma política robusta de dados brasileira e pela regulação das big techs”, pontuou.

O Brasil, conforme o deputado, pode ser beneficiado ainda por deter, ao lado da China, cerca de “70% de minérios preciosos” essenciais para baterias de carros elétricos, turbinas de avião e chips. “Esses minérios estão em maior concentração nesses países e os americanos dependem. Por isso, eu acredito que o Brasil, junto do Brics, pode dar uma resposta concreta para o tarifaço dos Estados Unidos”, disse.

A deputada Larissa Gaspar (PT), em aparte, propôs a criação de um conselho estadual de soberania digital e de um fundo estadual de inovação digital. “Isso tudo tem a ver com o que você tem defendido aqui, Acrísio, de letramento digital, de regulamentação da inteligência artificial. Isso tudo se conecta. Acho que podíamos propor uma audiência pública para debater esses temas”, ressaltou.

Edição: Vandecy Dourado