Dezenove projetos de parlamentares são aprovados na CCJR nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reuniu-se e aprovou 19 projetos de parlamentares na tarde desta terça-feira (07/10). Foram aprovados 15 projetos de lei e quatro projetos de indicação.

O projeto de lei n.º 494/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), dispõe acerca do atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em consultas nos hospitais públicos, hospitais privados, clínicas e similares instalados no Estado.

O PL  652/2023, do deputado Stuart Castro (Avante), dispõe sobre a instituição do café como patrimônio cultural e imaterial da região do Maciço de Baturité.

O deputado Guilherme Bismark (PSB) é autor de dois projetos. O primeiro é o PL n.º 978/2023, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Futebol Feminino no âmbito do Estado. Já o n.º  237/2024 reconhece o relevante interesse ambiental e cultural para o Ceará da serra do Ererê, localizada em Itaiçaba.

O PL 464/2024, do ex-deputado Evandro Leitão (PT), altera a Lei n.º 18.085, de 31 de maio de 2022, para incluir a igreja de Nossa Senhora da Assunção, na cidade de Viçosa do Ceará, na rota do turismo religioso do Estado, enquanto o PL n.º 171/2025, de autoria do deputado Salmito (PSB), denomina de Francisco Marques de Araújo a areninha localizada no município de Mombaça.

O deputado Simão Pedro (PSB) é autor de quatro projetos de lei. O PL n.º 296/2025 dispõe sobre a instituição da Rota das Tradições do Centro-Sul do Ceará como instrumento de valorização do turismo cultural, religioso, natural, gastronômico e histórico. O PL n.º 347/2025 concede o Título de Cidadão Cearense a Maciej Antoni Babinski.

Outro projeto do parlamentar é o PL n.º 360/2025, que trata da instituição do Dia do Advogado Empresarial no Estado do Ceará, e o último de sua autoria é o n.º 393/2025, que institui o Dia do Mestre e da Mestra da Cultura Tradicional Popular no Estado do Ceará.

O PL  511/2025, da deputada Jô Farias (PT), inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o “São João de Horizonte: cultura, fé e tradição”, festival junino que acontece no município de Horizonte. A matéria foi aprovada com emenda modificativa, também de autoria da parlamentar. 

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), também é autor de dois projetos. O PL 593/2025 trata da inclusão da temática “Forró” como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Estado. Já o  594/2025 tem coautoria dos deputados Carmelo Bolsonaro (PL) e Jô Farias (PT) e reconhece o forró como patrimônio histórico-cultural e imaterial do Ceará.

Foram aprovados ainda projetos de lei de n.º  607/2025, do deputado Davi de Raimundão (MDB), que reconhece o município de Juazeiro do Norte como a Capital da Fé do Estado do Ceará, e o 794/2025, do deputado Lucinildo Frota (PDT), que concede o Título de Cidadão Cearense ao Pastor Ivan Cruz de Almeida.

Quatro projetos de indicação também foram aprovados: n.º 92/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT) e coautoria do deputado Cláudio Pinho (PDT); 593/2023 e 619/2023, ambos de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), e 669/2023, da deputada deputada Jô Farias (PT).

A reunião da CCJR foi presidida pelo deputado Missias Dias (PT) e contou com a presença dos deputados Sérgio Aguiar (PSB), Sargento Reginauro (União), Guilherme Sampaio (PT), Stuart Castro (Avante), Pedro Matos (Avante), Agenor Neto (MDB), Júlio César Filho (PT) e os deputados Queiroz Filho (PDT) e Guilherme Landim (PSB), que participaram de forma remota.

Edição: Clara Guimarães