Mirian defende projeto de iniciativa popular para financiamento do SUS

A deputada Mirian Sobreira (PSB) defendeu, nesta quinta-feira (19/04) em plenário, a apresentação de um projeto de iniciativa popular para aumentar o repasse de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar é vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, que realizou uma audiência nesta manhã para divulgar a ideia lançada pela Associação Médica Brasileira, atualmente presidida pelo médico Florentino Cardoso.

“É muito importante que cada cearense tenha conhecimento desse projeto. Cada pai, cada mãe que sofre hoje nos hospitais”, afirmou Mirian Sobreira. Pelo texto do projeto, a União seria obrigada a aplicar 10% da receita corrente líquida na área de saúde.

Segundo a deputada, a audiência realizada teve como encaminhamentos a sugestão de divulgar o projeto na TV Assembleia (Canal 30) e na FM Assembleia (96,7MHz), além de realizar uma audiência pública na Casa. Para que o projeto seja votado no Congresso Nacional é preciso, no mínimo, em torno de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros.

“Três problemas emperram a saúde no Brasil: a má gestão, a corrupção e o subfinanciamento”, ponderou a deputada. Contudo, para ela, a carência de recursos é o principal problema. Os gestores reclamam que a PEC 29, aprovada no Congresso, não resolveu o problema do “subfinanciamento” da saúde no Brasil.

Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PSD) afirmou que a PEC 29 não foi solução para os pequenos municípios de até 40 mil habitantes. Esses, segundo ele, são os que mais sofrem, por não terem arrecadação própria suficiente para as demandas.
DA/AT