Rachel Marques destaca Dia do Índio e defende populações indígenas

A deputada Rachel Marques (PT) ocupou a tribuna na sessão plenária desta quinta-feira (19/04), data em que se comemora o Dia do Índio, para destacar as lutas e conquistas das populações indígenas do Brasil. Segundo ela, os indígenas foram historicamente expropriados dos seus direitos mais elementares, como o direito à terra e ao exercício de sua própria cultura.

A parlamentar petista reconheceu, no entanto, ter havido um processo de resgate desta dívida nas últimas décadas, abrindo um novo olhar público em relação à situação no País. Na avaliação dela, o marco “profundo” desta nova postura do Governo Federal se deu com a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, área que abrange 7,4% do território de Roraima.

“Foi uma demarcação feita de forma contígua como queriam e desejavam os primeiros moradores daquelas terras. Foi uma inflexão política de grande significado para a sociedade brasileira, um sinal histórico animador da cena política nacional”, lembrou.

 Rachel Marques disse que este percurso recente está ameaçado com a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça da Câmara Federal, da proposta de emenda constitucional (PEC) 215. A matéria propõe a transferência da demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental do Poder Executivo para o Congresso Nacional.

“Trata-se de um revide injustificado da bancada ruralista no Congresso, inconformada com os avanços, ainda insuficientes, nas políticas públicas brasileiras, e ainda ressabiada com a derrota no episódio da demarcação da terra Indígena Raposa Serra do Sol”, apontou.

Para reverter o curso dessa votação, ela destacou a necessidade de uma mobilização nacional. “É hora da expressão solidária dos movimentos sociais, ONGs, igrejas e partidos comprometidos com as lutas populares fazer barrar esta contraofensiva do latifúndio brasileiro”, conclamou.

Além disso, completou ela, tramita “perigosamente” no Senado Federal a PEC 38/99, que estabelece competência privativa do Senado  para a aprovação de demarcação de terras indígenas. “Além de tirar o poder da União, transferindo-o ao Senado, este ainda pode delegar a outro ente público”, rechaçou.

Para Rachel, os dois casos mencionados mostram a “agilidade cruel do conservadorismo rural fortemente representado no Congresso Nacional”. “Nestes momentos, devemos fazer ecoar pelas ruas do país inteiro a defesa da manutenção do texto constitucional relativamente ao meio ambiente e à demarcação das terras indígenas”, disse.

A parlamentar destacou seu compromisso com a causa indígena, citou as atividades e pronunciamentos realizados em defesa dessas populações.  Citou por fim um projeto de sua autoria propondo a criação de cargo de provimento efetivo de professor indígena no Quadro de Pessoal Civil do Ceará. “É uma contribuição importante para a educação indígena do nosso estado”, frisou.
LS/AT