Leis e Normativos (1867 resultados)
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
disciplina o prazo do mandato dos membros das comissÕes permanentes da assembleia....
concede licenÇa ao deputado artur silva filho para o fim que indica....
encaminha cÓpia do relatÓrio da comissÃo parlamentar de inquÉrito, que apura o trÁfico de trabalhadores rurais para outros estados, aos ÓrgÃos que indica....
extingue no quadro ii – poder legislativo os cargos que indica....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado ricardo prado, para o fim que indica....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos, do quadro ii – poder legislativo....
dispÕe sobre a aplicaÇÃo de Índice de reajustes do subsÍdio e representaÇÃo do deputado estadual....
reconhece a estabilidade, no serviÇo pÚblico, dos servidores que indica....
reajuste na forma do art. 9° do decreto legislativo n° 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
reajuste na forma do art. 9° do decreto legislativo n° 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
designa servidores para compor as comissÕes permanentes que indica....
indica funcionÁrios para integrar a comissÃo de licitaÇÃo e controle de contas....
designa todos os servidores exonerados de cargos comissionados a responderem pelo seus cargos atÉ ulterior deliberaÇÃo....
reajuste na forma do art. 9° do decreto legislativo n° 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
doa ao iprede o material que indica....
doa Á assalce - associaÇÃo dos servidores da assembleia legislativa do estado do cearÁ, o veÍculo que indica....
cria grupos de trabalho - composto de parlamentares na forma em que indica e dÁ outras providÊncias....
determina a suspensÃo dos atos que impliquem em despesas atÉ ulterior deliberaÇÃo, na forma que indica....