Ameaça cibernética e soberania nacional em pauta no Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta terça-feira (12/09), Rafael Mota, doutor em Direito e professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor).

O convidado vai falar sobre o livro de sua autoria “A Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional Brasileira de Proteção da Soberania”, lançado no dia 24 de agosto, no Auditório da Biblioteca Central da Unifor.

O livro, que é fruto da tese de doutorado de Rafael, apresenta uma análise das ameaças cibernéticas derivadas de ações criminosas, terroristas e militares lançadas contra o estado, com intuito de aprofundar o questionamento: “Os estados constitucionais de exceção previstos na Constituição Federal de 1988 são eficazes para proteger a soberania nacional?”

Segundo o docente, a temática apresentada é de grande importância não só para a comunidade acadêmica, mas também para toda a sociedade, visto que as pessoas e o Estado estão cada vez mais dependentes do uso da informática. 

“O ciberespaço passa a ser um ambiente cada dia mais popular. Esse fator naturalmente exige uma maior reflexão referente a questões de segurança pública e defesa nacional, pois as ações realizadas virtualmente podem atingir a população de forma rápida e grave”, destaca o docente. 

Além disso, Rafael ressalta que a obra não trata apenas de questões cibernéticas, especialmente relacionadas às ações criminosas e militares, mas de uma discussão profunda sobre as estruturas constitucionais brasileiras relacionadas aos estados de exceção previstos no texto da carta fundamental.

“A utilização de meios virtuais para a promoção de conflitos militares é uma realidade atual e que vem transformando o cenário bélico no mundo, o que exige de pesquisadores das mais variadas áreas uma reflexão profunda sobre o tema”, assinala. 

ENTREVISTADO

Rafael Mota é pós-doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), com pesquisa realizada no estágio pós-doutoral sobre o direito internacional humanitário, responsabilidade do comandante militar e as armas autônomas letais. É doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, com tese de doutoramento sobre guerra cibernética e estado democrático de direito (estado de emergência cibernética).

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza e especialização em Direito Processual Penal pela mesma universidade. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010), com dissertação sobre direito penal, crime organizado e terrorismo. Desenvolve pesquisas sobre estados de exceções constitucionais em matéria de segurança e defesa nacional, com especial ênfase em temas relacionados a direito, guerra cibernética e soberania nacional. 

Atualmente é professor auxiliar da Universidade de Fortaleza (Unifor), ministrando as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. É advogado militante. Professor de cursos de extensão e de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC/TJCE), tem experiência em Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Digital, bem como estudos sobre guerra e paz e ciências militares. Associado efetivo da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), professor pesquisador associado do Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Política Internacional Contemporânea (GEPPIC/UFSC), possui curso de Fundamentos de Inteligência Estratégica pela Escuela Superior de Guerra de Colombia (ESDEG), em conjunto com a Escuela Superior de Guerra del Ejército de Peru (Escuela de Postrado - ESGE), sendo palestrante convidado do Mestrado em Cibersegurança e Ciberdefesa da Escuela Superior de Guerra da Colômbia. 

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. 

Edição: Clara Guimarães