Reconhecimento de notório saber de mestres da cultura na Unilab é defendido em audiência

Ampliação do debate, com o envolvimento da Comissão de Cultura da Câmara Federal, sobre o reconhecimento e a certificação do notório saber dos mestres e mestras populares da cultura na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a realização de encontro na Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) para apresentação da carta sobre Notório Saber para a construção do Fórum do Notório Saber, foram alguns dos encaminhamentos da audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa (Alece) na tarde desta segunda-feira (09/10) para debater o tema. Na ocasião, foi proposto ainda a defesa de docentes e discentes que contribuíram para debate referentes aos processos na Unilab, contra possíveis retaliações. 

O deputado Renato Roseno (Psol), que propôs a audiência na Alece, informou que em todo o Brasil há um grande movimento pelo reconhecimento de saberes e ofícios tradicionais como notório saber nas universidades. “Nós temos mestres e mestras da cultura que há muito tempo, pela tradição, são guardiões e guardiãs de tesouros vivos, saberes ancestrais que compõem a nossa cultura. Estamos num movimento de afirmar essa tradicionalidade pelo reconhecimento desse saber e, a partir daí, permitir que esse saber popular possa contribuir com a universidade”, afirmou.

Ele acrescentou que a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira iniciou o processo de notório saber de quatro mestres e mestras, sendo três do Ceará e um da Bahia, mas esse processo foi suspenso em dezembro de 2022. “A idéia é discutir com a Reitoria e toda a comunidade acadêmica da Unilab, movimentos de cultura, comunidades indígenas, quilombolas, a retomada desse processo no sentido de que esses mestres e mestras populares da cultura possam contribuir com a política de Tesouros Vivos, lei estadual que está completando 20 anos no Ceará”, pontuou.

Renato Roseno disse ainda que a Resolução nº 53 de 11 de fevereiro de 202, aprovada na Unilab, que dispõe sobre o reconhecimento e certificação de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologia Tradicionais aos mestres e mestras populares, valoriza os povos tradicionais em seus modos próprios de vida, reconhecendo as boas práticas para as relações territoriais, assim como contribui para a preservação da memória, história e do patrimônio cultural material e imaterial desses grupos. Entretanto, informou, a Resolução  foi revogada e precisa ser retomada”, destacou.

Foto: Máximo Moura

A pajé Nádia Pitaguary, filha do pajé Barbosa, que era um dos quatro nomes que estavam no processo suspenso, disse que esse trabalho de levar a cultura, o saber popular das aldeias já é feito há muito tempo pelas comunidades indígenas do Ceará. 

”Meu pai é um grande exemplo desse trabalho realizado com as universidades. Havia uma troca de conhecimento, e muitas vezes, as universidades entravam nas nossas aldeias e esse conhecimento obtido dentro das aldeias é, na verdade, uma outra faculdade feita com o conhecimento dos saberes populares das comunidades”, afirmou. 

O que as comunidades indígenas querem, segundo ela, é um espaço onde possam transmitir a sabedoria popular das aldeias para a comunidade acadêmica, para as universidades e levar esse conhecimento para a sociedade.

Na opinião da professora Rosalina Tavares, representante africana do Uniculturas, o notório saber é uma política pública que tem destacado “a nossa missão” enquanto universidade que se propõe a ser uma universidade inclusiva. “Nós temos os povos indígenas, quilombolas, africanos, os diversos movimentos sociais, toda essa diversidade que foi historicamente excluída do processo de estar nesse lugar, que a universidade, e o notório saber é uma política pública que pode nos ajudar muito na implementação daquilo que é a nossa missão, de ser, por exemplo, uma universidade antirracista, uma universidade que venha romper com o status quo”, declarou.         

O professor Sandro Gouveia, pró-reitor de Cultura da Universidade Federal do Ceará (UFC), salientou que o estado do Ceará já tem uma tradição dos mestres da cultura numa relação com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a UFC, que também já tem uma Resolução sobre o tema.  Para ele, é fundamental que se faça essa troca de conhecimento da sociedade com a universidade para que se possa dialogar para que se possa ter mecanismo do processo de formação do notório saber. 

“Temos que criar condições para que esses mestres possam se inserir na nossa comunidade universitária e possa transmitir esse conhecimento e com isso complementar a formação de nossos alunos”, disse.

Também participaram do debate, Ana Eugênia, do Movimento Quilombola do Ceará; Ricardo Nascimento, professor da Unilab; Eduardo Machado, professor da Unilab, do Grupo Dialógos Urbanos; Alana Moraes, produtora cultural; Diego de Carvalho, do Coletivo Ibilê; Carla Mara, liderança Umbandista e educadora social; Cacique Climério Anacé, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará; Pablo Solari, coordenador de Artes e Cultura da Universidade Estadual do Ceará; Geyse Anne de Souza, Movimento Negro Unificado; além de professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), e estudantes da Unilab.             

Edição: Clara Guimarães