Ampliação e apoio ao uso de tecnologias sociais no combate à fome são defendidas em audiência

A expansão de tecnologias sociais no combate à fome foi debatida na quarta-feira (29/11), durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio das comissões de Agropecuária e de Proteção Social e Combate à Fome.

A reunião ocorreu por iniciativa dos deputados Missias Dias (PT), Larissa Gaspar (PT) e Renato Roseno (Psol). O foco dos debates foram os Quintais Produtivos, que visam à produção de plantas frutíferas em quintais e criação de pequenos animais, e os Sisteminhas, que são uma forma integrada de produzir alimento baseado no tripé peixe, aves e húmus, em associação com outras atividades, como a cultura de hortaliças e frutas.

Os parlamentares ressaltaram a importância dessas tecnologias sociais e reforçaram o compromisso de fortalecer essas iniciativas. Eles destacaram a necessidade de desenvolvimento de um estudo para a criação do Cinturão Agroecológico Urbano; a importância de agregar essas tecnologias sociais a outros programas já existentes - como Sertão Vivo, Hora de Plantar e Ceará Sem Fome - e incluir essas iniciativas em escolas públicas.

Segundo o deputado Missias Dias (PT), a audiência se propôs a reconhecer as experiências dessas tecnologias sociais e buscar uma forma de multiplicar essa experiência em todo o Estado. Ele defendeu a criação de uma política pública para essas tecnologias sociais.

Para a deputada Larissa Gaspar, essas ações utilizam práticas solidárias e sustentáveis, que respeitam a natureza e as pessoas envolvidas, além de combater a fome. Ela reforçou que é necessário fortalecer e melhorar a eficiência dessas produções, com o apoio de entidades como Embrapa e Ematerce.

O deputado Renato Roseno frisou a importância da implantação de um cinturão agroecológico de Sisteminhas e de Quintais Produtivos. “Nossa tentativa é que essas tecnologias, que são potentes nos assentamentos, possam ser potentes também nos grandes centros urbanos, mesmo em áreas pequenas. Por isso conseguimos aprovar, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, a construção de 40 a 50 Sisteminhas, faltando apenas a autorização do governador”, informou.

A presidente do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região Metropolitana de Fortaleza, Raimunda Erineuda, disse que essa forma de produção traz economia para as famílias e que a Região Metropolitana de Fortaleza tem muitos espaços que podem ser usados na produção de alimentos. 

O representante do Movimento dos Conselhos Populares, Weyne Tiago, também defendeu que essas tecnologias podem ser implementadas em quintais de periferias. Ele destacou ainda que essa experiência com produção de alimentos ajuda a organizar a comunidade e a conscientizar também sobre as demandas desses locais. 

Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Confetraf), Manoel Arnoud Peixoto, pediu compromisso da Alece para que seja criada uma rede cearense de quintais comunitários. Ele também pediu liberação de emendas e recursos do Tesouro para o projeto e para a perfuração de poços em Quintais Produtivos e Sisteminhas comunitários. 

O presidente da Ematerce, Inácio Mariano Costa, declarou que a tecnologia dos Sisteminhas é um aliado do programa Ceará Sem Fome. “Os Sisteminhas, que estão relacionados à produção de peixes e resultam no fornecimento de proteínas para a população, podem fortalecer ainda mais o Ceará Sem Fome, tendo em vista que 26% da população cearense ainda sofre com esse problema. Já temos um diagnóstico de ordem técnica para fortalecer o que já tem sido feito por vocês, e o nosso intuito é estender essa tecnologia para outras regiões do Ceará que tenham potencial de produção”, enfatizou.

O secretário executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia, Pedro Ferreira de Oliveira Neto, destacou que “programas como o Ceará Sem Fome e as Cozinhas Solidárias são exemplos de iniciativas para superar de forma efetiva a fome no Estado. Por isso, expresso hoje o compromisso do governo de apoiar os Sisteminhas, as Mandalas do Sertão Cearense e os Quintais Produtivos, como uma forma de possibilitar que os agricultores possam ter condições estruturais e acesso a terra para produzir seus alimentos”, enfatizou. 

Para a representante da Secretaria de Proteção Social, Paula Vanessa Queiroz, “existem ações para o fortalecimento da segurança alimentar no Estado, e essas ações dialogam com a instalação dos Sisteminhas. Participei de alguns congressos estaduais relacionados ao combate à fome e, de lá, saíram várias propostas e apoio aos Sisteminhas, por terem fácil implementação e um grande retorno socioeconômico”, assinalou.

Também estiveram presentes o líder Pitaguary, Josué Ferreira; a representante do MST, Ana Cristina Feitosa, e o superintendente adjunto do Idace, Antônio Amorim Rodrigues.

Edição: Clara Guimarães