Povo Pitaguary pede diálogo com prefeitura de Maracanaú sobre área em disputa

A disputa de terras ocupadas pelo povo Pitaguary, na comunidade Olho D’Água do Pitaguary, com a Prefeitura de Maracanaú foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC). O debate aconteceu na tarde desta segunda-feira (11/12), no Auditório Murilo Borges, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), atendendo à solicitação do deputado estadual Júlio César Filho (PT), que também faz parte dos membros da CDHC.

Entre os encaminhamentos originados na reunião estão a formação de uma comissão com representantes do povo Pitaguary e da Prefeitura Municipal de Maracanaú para uma reunião com o Grupo de Trabalho Institucional de Conflitos Agrários, composto por representantes de sete secretarias do Governo do Ceará. Além disso, também ficou acordada a possibilidade do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, receber os indígenas para tratar do assunto.

O deputado Júlio César Filho (PT) enfatiza que o povo Pitaguary está reivindicando a terra de seus ancestrais e que não pode haver, por parte do município de Maracanaú, falta de diálogo em busca de solução para o impasse apresentado.   

"(Eles) não estão conseguindo nenhum tipo de diálogo. Uma coisa que a gente não pode jamais permitir é que os nossos povos originários tenham algum tipo de intimidação e, muito menos, que o poder público não dialogue com eles", explicou o parlamentar, que admitiu que os indígenas têm sofrido intimidação por estarem na ocupação. 

As terras em discussão abrigam 50 famílias, totalizando cerca de 200 pessoas, conforme dado apresentando pelo cacique Kauã Pitaguary (João Paulo), uma das lideranças indígenas que acompanhou a audiência pública. "Hoje a terra é insuficiente para a quantidade de indígenas que habita o espaço e, por isso, nós estamos ocupando essa área, que é tradicional nossa e que pertence ao povo Pitaguary", revelou o cacique.

O cacique Kauã destacou que falta abertura com a Prefeitura de Maracanaú. "Nós conversamos, nós tentamos dialogar, mas, sinceramente, foi dito para nós que não teria conversa com a Prefeitura. Então, nós buscamos outras distâncias representativas na tentativa de resolver essa situação", afirmou.

Ele citou ainda outras situações da comunidade indígena que precisam de atenção do poder público municipal, como o desemprego, destacando a falta de vagas para trabalhar em empresas sediadas no polo industrial no município. Defendeu ainda a construção de um espaço cultural para abrigar a memória do povo Pitaguary. 

Foto: Paulo Rocha

Em contrapartida, os representantes da gestão municipal argumentaram que o minidistrito industrial que está previsto para ocupar a área em questão tem baixo impacto ambiental e "vai levar 250 empregos para mais perto das casas dos indígenas", como defendeu o chefe de gabinete da administração municipal, Rodrigo Mota. Ele ressaltou que o prefeito Roberto Pessoa "está disposto a conversar e levar o desenvolvimento para a comunidade". 

Mota também frisou que a audiência deveria estar centrada no percentual de emprego do povo Pitaguary, em melhorias para a comunidade, capacitação profissional, entre outras pautas. Ele lembrou que os cinco hectares de terra em disputa não foram incluídos na Terra Indígena Pitaguary, quando da delimitação de área feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano de 2000.

Já o secretário municipal de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas de Maracanaú, Neto Holanda, fez questão de dizer que tinha "carta branca" do prefeito Roberto Pessoa para atender as demandas da comunidade indígena. O secretário se comprometeu em elaborar o projeto do centro cultural para o povo Pitaguary e mencionou que a gestão municipal prepara a execução de um campo de futebol para os moradores da comunidade do Olho D’Água.

Ainda durante as discussões, o diretor do Instituto Asas e Raízes, Paulo Sérgio Pitaguary, apresentou denúncias de crimes ambientais em andamento nas terras, como incêndios na vegetação e a retirada irregular de carnaúbas. O indígena reclamou ainda que quando comunica os delitos aos órgãos municipais, ele não tem tido retorno, pois, segundo afirmou, a administração municipal alega que a área é federal. 

A mesa da audiência foi composta pelos deputados estaduais Lucinildo Frota (PMN) e Firmo Camurça (União), pelos vereadores Júlio César (Cidadania) e Capitão Martins (PSDB), ambos de Maracanaú; pelo secretário de governo da Prefeitura de Maracanaú, Euler Barbosa; e pelo cacique Abias Bezerra.

Participaram ainda da mesa a representante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), professora Bernardete Feitosa; o analista de políticas sociais do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI Ceará), André Ximenes; o coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Josilvado Delfino; e o assessor da superintendência do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Moésio Mota.

Edição: Clara Guimarães