Seis projetos de lei e sete de indicação são aprovados em reuniões das comissões

As comissões de Cultura e Esportes (CCE); de Juventude (CJ) e de Defesa Social (CDS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram reuniões na tarde desta terça-feira (30/04), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Na CCE, foi aprovado o projeto de lei n.º 855/23, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que reconhece como de destacada relevância histórico-cultural do Ceará a banda de música Maestro Chico Clarinete, do município de Tauá.

Outro projeto aprovado foi o n.º 1.079/23, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PDT), que considera a chegadinha - casquinha bem fina feita essencialmente de água, farinha de trigo, goma e açúcar - como de destacada relevância cultural do Estado.

Também recebeu aprovação do colegiado dois projetos de lei de autoria do deputado De Assis Diniz (PT). O primeiro é o n.º 1.126/23, que considera como patrimônio cultural imaterial do Ceará a Exposição Agropecuária e Industrial do Estado do Ceará (Expoece). O outro é o n.º 1.127/23, que reconhece a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato) também como patrimônio cultural imaterial do Ceará.

Foram aprovados ainda os projetos de indicação n.º 521/23, do deputado Stuart Castro (Avante), e n.º 547/23, do deputado Guilherme Bismarck. 

A comissão acatou ainda três requerimentos de audiências públicas. O primeiro, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT), solicita debate sobre melhorias das condições de trabalho e de fomento da categoria dos humoristas no Ceará. O segundo, apresentado pelo deputado De Assis Diniz, pede a discussão sobre os 200 anos da Confederação do Equador. E o último requerimento, do deputado Missias Dias (PT), propõe a reflexão sobre jogos eletrônicos e eSports.

Participaram da reunião da CCE a deputada Emilia Pessoa (PSDB), que presidiu os trabalhos, e os deputados Jeová Mota (PDT), Larissa Gaspar (PT), Queiroz Filho (PDT), De Assis Diniz e Leonardo Pinheiro (Progressistas).

Comissão de Juventude - Foto: Dário Gabriel

A Comissão de Juventude aprovou dois projetos de lei e um de indicação. Os projetos de lei foram o n.º 417/23, do deputado Davi de Raimundão (MDB), que altera a Lei n.º 16.142/16, com o objetivo de priorizar o patrocínio da administração pública a projetos que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho, e o n.º 955/23, da deputada Gabriella Aguiar e coautoria do deputado Leonardo Pinheiro, que institui a campanha Juventude On-line Segura no Estado do Ceará, com o propósito de instruir os jovens sobre os potenciais perigos associados à tecnologia.

Já o projeto de indicação aprovado foi o n.º 200/23, de autoria da deputada Emilia Pessoa.

A reunião foi presidida pelo deputado Queiroz Filho e contou com a presença dos deputados Jeová Mota, Emilia Pessoa, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Leonardo Pinheiro, Marcos Sobreira (PDT), Agenor Neto (MDB), Júlio César Filho (PT), Carmelo Neto (PL) e Antônio Granja (PDT).

Comissão de Defesa Social - Foto: Dário Gabriel

E a Comissão de Defesa Social aprovou quatro projetos de indicação: n.º 233/23 e n.º 235/23, ambos do deputado Sargento Reginauro (União); n.º 565/23, da deputada Lia Gomes (PDT) e coautoria do deputado Guilherme Landim (PDT), e o n.º 639/23, do deputado Bruno Pedrosa. Além disso, o colegiado aprovou emenda aditiva n.º 01/23, proposta pelo deputado Cláudio Pinho (PDT), ao projeto de indicação n.º 92/23, da deputada Larissa Gaspar, em coautoria com o deputado Cláudio Pinho.

Os trabalhos foram presididos pelo deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) e tiveram a presença dos deputados Jeová Mota, Queiroz Filho, De Assis Diniz, Marcos Sobreira, Agenor Neto, Júlio César Filho, Antônio Granja, Nizo Costa (PT), Felipe Mota (União) e Sargento Reginauro.

Edição: Clara Guimarães