Assembleia Legislativa aprova oito projetos de iniciativa de parlamentares

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (04/12), seis projetos de lei e dois projetos de indicação, todos de autoria parlamentar. Dentre as proposituras, destacam-se o estímulo e a promoção de projetos para inserção de jovens no mercado de trabalho, a inclusão de datas no Calendário Oficial de Eventos do Estado e o reconhecimento de utilidade pública de duas associações cearenses. 

O projeto de lei (PL) 417/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB), altera a Política de Patrocínio do Estado para priorizar projetos que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho, considerando que, segundo dados do IBGE de 2022, 46% dos jovens entre 14 e 17 anos e 31% dos jovens entre 18 e 24 anos estão desempregados, buscando apoiar iniciativas como o Pacto pela equidade étnico racial e o projeto J.Legal, que oferecem cursos e formações para jovens de baixa renda e periféricos, com o objetivo de promover sua inclusão profissional.

Proposto pela deputada Gabriella Aguiar (PSD) e coautoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT), o PL 41/2024 declara de utilidade pública a Associação Cearense dos Diabéticos e Hipertensos (ACEDH), entidade sem fins lucrativos, localizada em Fortaleza, que atua na defesa e melhoria da qualidade de vida de pessoas com diabetes e hipertensão, oferecendo assistência medicamental e educacional, com sede no bairro Jardim América.

Bruno Pedrosa também é autor do PL 320/2024, que inclui o tradicional "Arrasta-Pé do Sapo" no Calendário Oficial de Eventos do Estado, reconhecendo a importância cultural do evento realizado no bairro Conjunto Prefeito José Walter, em Fortaleza, há 15 anos. Além de promover apresentações gratuitas de quadrilhas juninas, mobiliza a comunidade, a festividade tem destaque na mídia nacional e realiza ações sociais como a coleta de alimentos para instituições carentes.

Proposto pelo deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), o PL 727/2024 cria a Semana Estadual da Conscientização e Prevenção ao Câncer de Boca, a ser realizada anualmente de 1º a 7 de novembro, com objetivo de desenvolver campanhas educativas sobre fatores de risco, como tabagismo, álcool e má higiene bucal, além de incentivar pesquisas e parcerias com universidades para aprimorar métodos de prevenção e tratamento da doença.

Do deputado Pedro Lobo (PT), o PL 745/2024 inclui o Encontro Anual do Clube do Automóvel do Cariri Siqueira Campos, evento realizado no último final de semana de setembro no município do Crato, no Calendário Oficial. O evento reúne, desde 2015, colecionadores e entusiastas de veículos antigos de diversos estados nordestinos, contribuindo para a preservação da memória automotiva, o fomento do turismo regional e a movimentação econômica local.

Já o PL 753/2024, do deputado Fernando Santana (PT), declara de utilidade pública a Associação Vida para Todos (AVPT), entidade sem fins lucrativos, sediada em Juazeiro do Norte, que desenvolve projetos sociais voltados para promoção da dignidade humana, integração de pessoas menos favorecidas no mercado de trabalho e cultivo de valores cristãos de solidariedade.

O Plenário também aprovou os projetos de indicação 320/2023, do deputado Davi de Raimundão; e o 368/2023, do deputado Júlio César Filho (PT).

Edição: Vandecy Dourado