Lei institui campanha Janeiro Branco no Ceará

A campanha Janeiro Branco, que trata sobre a prevenção da saúde mental, foi inserida no Calendário Oficial de Eventos do Ceará por meio da lei 8.914/24, oriunda de projeto de lei de autoria da então deputada Gabriella Aguiar (PSD). 

O projeto de lei nº 09/24 recebeu aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em julho de 2024. Ao apresentar a proposta, a deputada Gabriella Aguiar ressaltou que o Janeiro Branco é uma campanha nacional presente no calendário do Ministério da Saúde, órgão do Governo Federal. A deputada frisou que o debate sobre saúde mental tem sido destaque no Brasil. 

“A inclusão desta campanha no calendário de eventos do Ceará visa sensibilizar a população sobre a importância do cuidado com a saúde mental, estimulando a prevenção, o cuidado e o acesso à informações sobre esse tema tão fundamental para o bem-estar individual e coletivo”, destacou. 

De acordo com a lei, sancionada pelo governador Elmano de Freitas, ações estão previstas para alertar e promover o debate sobre a saúde mental. O objetivo é contribuir para o diagnóstico precoce e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas junto à população, órgãos e instituições públicas e privadas, para ampliar o debate sobre o assunto.

A lei prevê ainda que nas edificações públicas estaduais, sempre que possível, durante todo o mês de janeiro, será procedida à iluminação na cor branca, com aplicação do símbolo da Campanha ou sinalização alusiva ao tema.

CUIDADO NO PARLAMENTO

A Alece também cuida da saúde mental dos servidores, terceirizados e comunidade do entorno. O Parlamento cearense conta com a Célula de Psicologia para tratar da saúde mental de quem necessita.             O espaço faz parte do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), que tem como finalidade  prestar atendimentos de assistência social e saúde aos parlamentares, servidores, terceirizados, seus dependentes e à comunidade com várias especialidades médicas, entre elas, a Psicologia. 

A orientadora da Célula de Psicologia, Conceição Guerra, asseverou que a aprovação da lei que trata da campanha Janeiro Branco é fundamental para profissionais de saúde e para a sociedade. A psicóloga salientou que a saúde mental está diretamente ligada à qualidade de vida. 

"Políticas públicas são cada vez mais voltadas para conscientizar a população de sua importância. No DSAS, oferecemos tanto atendimentos individuais, como atendimentos em grupos. A gente também oferece o plantão psicológico. Tudo isso voltado para auxiliar as pessoas na busca do autoconhecimento ou nas suas dificuldades" informou. 

Conceição acrescentou ainda que a Célula de Psicologia trabalha em parceria com a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos servidores, funcionários e a comunidade do entorno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). 

A psicóloga da Célula de Psicologia, a especialista Júlia Penaforte, alerta que a prevenção e a consciência sobre as limitações particulares é uma forma de evitar frustrações que possam desencadear adoecimento mental. "É preciso estarmos conscientes de nossas limitações, das nossas capacidades, das ferramentas que dispomos, para assim planejarmos e trabalharmos para metas alcançáveis, evitando a frustração e a ansiedade. É importante sempre estarmos atentos aos sinais que possam levar ao adoecimento mental. A prevenção, além da busca pela informação", acentua.

O diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), Luis Edson Correa Sales, enumerou medidas para ajudar a prevenir transtornos psiquiátricos. Conforme ele, ansiedade, depressão, pânico, e transtornos originados pelo estresse são prevenidos com "prática de exercícios físicos; dormir bem; alimentação saudável; ter momentos de lazer; ser acompanhado por psicólogo e evitar substâncias psicoativas como álcool, drogas e cigarros".

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) é um órgão da Alece que tem por objetivo prestar serviço de assistência social em saúde aos parlamentares, servidores, terceirizados, dependentes e comunidade. Os atendimentos eletivos são realizados mediante agendamento prévio, de forma presencial e, em alguns casos, na modalidade de teleatendimento. Entre as especialidades ofertadas estão Acupuntura, Análises Clínicas, Clínica Médica, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

SERVIÇO:

Funcionamento: segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

Onde: Edifício Dep. Francisco das Chagas Albuquerque, Anexo III da Alece.

Endereço: Av. Pontes Vieira, 2348, Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Contatos: (85) 3277-3772 / 3277-3776 | E-mail: dsasdiretoria@al.ce.gov.br

Edição: Lusiana Freire