PL que reconhece pão de coco como Patrimônio Histórico do Ceará tramita na Alece

O pão de coco, tradicional alimento da culinária cearense, é consumido por gerações e desempenha um relevante papel em manifestações culturais. Em razão dessa importância gastronômica e cultural, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) projeto de lei que reconhece o pão de coco como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Estado. 

A proposta de n.°19/25 é de autoria do deputado Sargento Reginauro (União) e fortalece a tradição culinária cearense, além de determinar que o poder público, por meio dos órgãos competentes, poderá promover e apoiar a realização de eventos, publicações e outras iniciativas que visem à valorização e à preservação do pão de coco.

Para o parlamentar, além do seu valor cultural e afetivo, o pão de coco desempenha um papel significativo na economia. “O setor de panificação é responsável por gerar milhares de empregos diretos e indiretos no Ceará, movimentando toda a cadeia produtiva”, assinalou.

Já segundo a Produção Agrícola Municipal de 2023 (PAM), pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará se consolidou como o maior produtor de coco do Brasil. 

Outro fator relevante que impulsiona de forma significativa a economia cearense são as crescentes vendas do alimento durante a Semana Santa. Com a tradição cristã de partilhar o pão com a família, setores alimentícios registram grande crescimento na demanda, aquecendo o comércio. 

Para o deputado, essa sazonalidade reforça a importância do pão de coco na cultura e na movimentação financeira do setor de panificação no Estado. “Ao reconhecer o pão de coco como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial, o Ceará contribui para a valorização e a preservação desse bem imaterial, incentivando sua produção, consumo e perpetuação para as futuras gerações. A iniciativa favorece ainda o fortalecimento da economia local e do turismo gastronômico, impulsionando pequenos produtores e estabelecimentos tradicionais”, disse.

A diretora do Mercado AlimentaCE, Marina Araújo, frisou que transformar o pão de coco em Patrimônio Histórico-Cultural do Ceará é uma iniciativa extremamente relevante para a preservação e para a valorização da identidade cultural do Estado. “A proposta reforça a importância da nossa identidade cultural, e o Estado vê como um compromisso preservar a herança e valorizar o que torna o Ceará tão único com um povo afeito às celebrações e aos ingredientes da sua terra”, afirmou. 

Marina Araújo assinalou ainda a relevância da cultura alimentar pautar a política. “Esse é um movimento novo e importantíssimo economicamente para a nossa região e, com certeza, também para a valorização dos fazedores de cultura que estão espalhados pelo nosso Estado”, destacou.

A diretora do Mercado AlimentaCE ressaltou que as receitas tradicionais são o sustento de muitas famílias cearenses. “Destaco a Janelinha do Seu Messias, casinha muito simples lá em Viçosa do Ceará, onde o Seu Messias criou 11 filhos, fazendo pães diversos, mas, dentre eles, o pão de coco. Há 65 anos ele mantém a tradição do pão de coco diariamente na sua padaria”, apontou.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser analisado pelas comissões técnicas da Alece e, se aprovado nelas, segue para a votação em plenário. Após aprovação, em dois turnos, pela maioria dos parlamentares, a matéria vira lei com a sanção do governador.

Edição: Vandecy Dourado