Apóstolo Luiz Henrique celebra aplicação de lei em defesa da mulher no Ceará

O deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) comemorou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (03/04), a aplicação da lei de sua autoria que afixa cartazes em defesa da mulher no Estado.

Segundo ele, a Lei n.º 17.333, sancionada pelo então governador Camilo Santana em 2020, oriunda do projeto de lei n.º 236/19, de sua autoria, será colocada em prática no Ceará. O deputado informou que os cartazes com informações sobre o feminicídio serão afixados nas escolas públicas estaduais do Estado. 

“Nós vamos trabalhar com a juventude para que as crianças e os adolescentes tenham consciência do que é maltratar uma mulher. Muito se fala dos vulneráveis, e as mulheres são vulneráveis porque ainda existem homens monstros, grosseiros e ignorantes”, lamentou. 

O parlamentar comentou também o projeto de lei n.º 317/2023, que tramita na Alece, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A matéria institui a divulgação de forma permanente de campanha em defesa da mulher em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta do Ceará. Segundo ele, a propositura objetiva conscientizar a população sobre a violência contra a mulher.

“O objetivo é discutir o feminicídio como maior violação de direitos humanos das mulheres, por meio de ações de mobilização, seja com palestras, panfletagens, eventos e debates e divulgações aos serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia”, ressaltou.

O deputado explicou ainda o projeto de lei n.º 222/25, lido no expediente desta quinta-feira (03/04), que institui no Estado o Dia da Ação Azul, constituída por profissionais voluntários para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 

Conforme Apóstolo, caso aprovado, o Governo do Estado poderá fazer parcerias com os municípios e entidades para viabilizar espaço adequado, infraestrutura e logística para acolhimento do público com profissionais voluntários.

“O objetivo é viabilizar o atendimento multidisciplinar. A data viabiliza atendimento com profissionais de fonoaudiologia, psicoterapia, terapia ocupacional, jurídica, equipe de apoio, neurologia, odontologia, neuropediatras, entre outros”, salientou. 

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) elogiou o colega. Para ela, o projeto mostra que o cristianismo defende as mulheres. “O seu projeto é muito positivo, porque desmascara aqueles que atacam nossos pastores dizendo que eles são machistas e que estimulam a violência contra a mulher. O Senhor Jesus defendeu uma mulher de ser apedrejada, e o apóstolo Pedro disse que a mulher é vaso frágil e tem que ser bem tratada”, exaltou. 
 

Edição: Vandecy Dourado