Projetos e requerimentos de parlamentares são aprovados pelas comissões de Desenvolvimento Regional e de Cultura e Esportes

As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) e de Cultura e Esportes (CCE) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram, na tarde desta terça-feira (06/05), reuniões ordinárias no Complexo de Comissões Tènicasda Casa. 

Na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca foram aprovados três requerimentos, sendo todos eles para solicitar a realização de audiências públicas. 

O primeiro deles, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), é para discutir a pesca no litoral cearense. Já o segundo, proposto pelo deputado Missias Dias (PT), solicitou um encontro conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), no município de Juazeiro do Norte, com o objetivo de debater a situação do Parque Ecológico das Timbaúbas. 

E o terceiro, de autoria do deputado Guilherme Landim (PSB), requer a realização de audiência pública para tratar sobre o uso das águas da Transposição do Rio São Francisco para utilização das comunidades localizadas nas proximidades do canal no Estado do Ceará. 

COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES

A Comissão de Cultura e Esportes aprovou quatro projetos de lei. O primeiro deles foi o de n.º 736/2023, de autoria do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), que “declara como evento de destacada relevância cultural e religiosa do Estado do Ceará a Romaria do Finado Cesário, realizada anualmente em Viçosa do Ceará”. O parlamentar também é autor projeto de lei de n.º 126/2024, que dispõe “sobre a permissão para que as pessoas com alergias alimentares possam entrar em estádios e arenas esportivas com seus próprios lanches especiais”.  A matéria teve coautoria dos deputados Missias Dias e Larissa Gaspar (PT),

Já o PL n.º 873/2023, do ex-deputado Oscar Rodrigues e coautoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), adota Alberto Nepomuceno como patrono da música erudita cearense. E o último PL aprovado foi o de n.º 24/2025, de autoria da deputada Marta Gonçalves (PSB), que “institui a orquídea Cattleya Labiata como patrimônio cultural imaterial do Estado do Ceará e a institui como flor símbolo do Estado do Ceará”.

Participaram das reuniões os deputados Stuart Castro (Avante), Cláudio Pinho (PDT), Queiroz Filho (PDT), Bruno Pedrosa (PT), Antônio Henrique (PDT), Jô Farias (PT), Antônio Granja (PSB), Emília Pessoa (PSDB), Salmito (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Marcos Sobreira (PSB), Sargento Reginauro (União) e Nizo Costa (PT).

Edição: Geimison Maia