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Ouvidoria Parlamentar da Alece: 18 anos aproximando os cidadãos do Legislativo

Por Paulo Veras, da Comunicação Interna
22/05/2025 12:05 | Atualizado há 3 horas

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Um trabalho que aproxima os cidadãos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e, consequentemente, contribui para a participação popular, a transparência e a qualidade dos serviços do Parlamento estadual. Essa é uma parte da missão da Ouvidoria Parlamentar da Alece, que completa 18 anos de atuação neste mês de maio.

Criada em 2007, na gestão do ex-presidente Domingos Filho, a Ouvidoria Parlamentar vem, ao longo dos anos, avançando em seus processos para que os resultados promovam desenvolvimento para o Ceará e para a Alece.

O órgão contribui para o acompanhamento e controle social das atividades da administração pública, sendo um parceiro do cidadão no diálogo com o Poder Legislativo.

O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), ouvidor parlamentar da Alece desde 2020, ressalta que a importância da Ouvidoria Parlamentar vai além de ouvir denúncias. “Queremos fazer o link entre Parlamento e sociedade, fazendo com que o povo participe cada vez mais do Poder Legislativo”, afirma o deputado.

Deputado Leonardo Pinheiro é o ouvidor parlamentar da Alece desde 2020 - Foto: José Leomar

A ouvidora substituta, deputada Jô Farias (PT), destaca a missão da Ouvidoria Parlamentar e afirma que participar é uma oportunidade valiosa para ser a voz da população em um canal que promove mudanças reais e impactantes. Ela assumiu o cargo neste ano. “Ao lado do ouvidor, estou comprometida a escutar as demandas da população e agir com eficácia para melhorar cada vez mais os serviços da Assembleia Legislativa”, assegura a deputada.

Além do atual ouvidor parlamentar, deputado Leonardo Pinheiro, já ocuparam o posto Ronaldo Martins (2007-2014), Júlio César Filho (2015-2016), Bruno Pedrosa (2017-2020) e Walter Cavalcante (2021-2022).

EVOLUÇÃO

Isabel Chaves, coordenadora da Ouvidoria Parlamentar desde 2015, conta que o trabalho começou com uma equipe bastante pequena de quatro pessoas e hoje possui 13 colaboradores com formação multidisciplinar.

Isabel Chaves acompanha a evolução da Ouvidoria ao longo dos anos - Foto: José Leomar

“Até 2019 todo o nosso trabalho era feito manualmente. Com a chegada do Portal da Transparência, passamos a utilizar uma plataforma, fazendo com que as demandas fossem tratadas virtualmente, o que trouxe transparência, celeridade e efetividade”, pontua Isabel.

Luciana Cysne, servidora que fez parte do time que montou a Ouvidoria Parlamentar em 2007 e tem 22 anos de Poder Legislativo, confirma as dificuldades do início e relembra que os próprios servidores queriam saber o que era a Ouvidoria. “Tinha gente que trazia questões pessoais ocorridas nos setores, e nós orientávamos que a Ouvidoria não era para isso”, relembra.

Luciana participou do processo de criação da Ouvidoria, em 2007 - Foto: José Leomar

Ela permaneceu na Ouvidoria por 10 anos e hoje atua no Departamento Legislativo. “A Alece precisava desse canal onde o cidadão pudesse fazer uma reclamação, até mesmo um elogio ou procurar informações. Hoje a Ouvidoria é muito mais do que isso”, afirma Luciana, que atribui o crescimento ao trabalho da coordenadora Isabel Chaves.

A assessora Bruna Bardawil está na Alece desde 2013, sempre na Ouvidoria Parlamentar. Bruna detalha que, no dia a dia do setor, são recebidas as demandas da população, como reclamações, sugestões e consultas. “Com base na Lei de Acesso à Informação, acolhemos as demandas e dialogamos com o órgão ou setor competente da Casa, de acordo com cada solicitação. Recebemos o retorno e encaminhamos para o solicitante”, explica.

ALÉM DO PARLAMENTO

Isabel Chaves destaca que atualmente a Ouvidoria realiza um trabalho que vai além de um canal de comunicação. “Assumimos também um papel educativo. Já fizemos com parceria com o Malce e um projeto dentro das assembleias itinerantes”, informa.

Para a coordenadora, a partir do momento em que existe interação com outros setores, o trabalho é potencializado e contribui ainda mais para a melhoria do que a Assembleia Legislativa oferece para a sociedade.

Bruna Bardawil elogia a expansão da atuação da Ouvidoria. “Levamos nossa expertise para outros entes públicos, colaborando com câmaras municipais que já possuem ouvidorias e auxiliando na implantação nas câmaras onde o serviço ainda não está disponível”.