Cláudio Pinho relata cobranças indevidas e cobra reabertura da CPI da Enel

O deputado Cláudio Pinho (PDT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (02/07), a reabertura da CPI da Enel, Comissão Parlamentar de Inquérito da Casa que investigou abusos e irregularidades praticados pela distribuidora de energia no Estado. 

O parlamentar destacou que já havia alertado anteriormente, em plenário, sobre descontos indevidos nas contas de energia, realizados por associações sem a autorização dos consumidores, e comparou as práticas da empresa às irregularidades cometidas contra aposentados do INSS.

“Quando eu falei aqui, alguns parlamentares até me questionaram quando fiz essa comparação. Colegas de parlamento talvez achassem que eu queria, pelo fato das minhas posições nesta Casa, ser oposição ao governo. Eu estou aqui para defender o povo, e principalmente aqueles que não têm quem venha falar por eles”, afirmou.

Cláudio Pinho informou que a Enel foi multada em quase R$ 17 milhões pelas cobranças indevidas e alertou que, além disso, a empresa ainda retém 10% dos valores arrecadados com os descontos. “Isso é um assalto”, disse o deputado. 

Ele defendeu que a Alece investigue com profundidade o caso. “Cabe a esta Casa reabrir a CPI ou instalarmos outra comissão de inquérito para irmos a fundo e saber as associações, as entidades beneficiadas, quem realmente autorizou o desconto e quem realmente está lucrando com tudo isso”, ressaltou.

O parlamentar também propôs soluções para a população mais vulnerável, sugerindo a instalação de kits de energia solar com fogões por indução, a fim de reduzir a dependência do gás de cozinha. “Hoje, se a gente pegar as manchetes, o Estado está gastando uma fortuna para complementar a população, dando o vale-gás, onde poderia se ter esse gás de cozinha através da energia solar, sendo uma economia para a população em geral como também para o Estado”, destacou. 

Além disso, Cláudio Pinho também chamou atenção para os baixos resultados do Ceará no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e criticou a gestão estadual pela queda no desempenho educacional ao longo dos anos. Apresentando dados de 2011 a 2024, ele pontuou que o Estado, que chegou a ocupar o 10º lugar nacional em 2011, caiu para a 24ª colocação. 

“Será que nossas escolas são depósitos de alunos?”, questionou. E concluiu: “As famílias sonham com um futuro melhor para seus filhos, e os dados estão aí. Vão dizer que é mentira minha? Os cálculos estão disponíveis para quem quiser conferir. O que tentam fazer aqui é desacreditar a oposição, mas eu lanço o desafio: vamos juntos verificar as notas”, disse. 

Em aparte, o deputado Sargento Reginauro (União) reforçou as críticas à educação no Estado. “O aluno está saindo do ensino médio sem condições mínimas de escrever um texto de uma lauda”, criticou. 

Edição: Lusiana Freire