Alece debate e aprova projetos sobre culinária e cultura nordestina em 2025

A cultura e culinária nordestina têm sido tema de projetos e leis aprovados pela Alece em 2025. Somente neste ano, duas leis passaram a vigorar com essa temática. Uma delas é a de n.º 19.363/25, oriunda do projeto de lei n.º 214/2025, que reconhece o ‘pratinho’ como de relevante interesse cultural para o estado do Ceará. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Marta Gonçalves (PSB) e coautoria do deputado estadual Simão Pedro (PSD).

A propositura descreve os componentes do famoso pratinho como o arroz branco, baião, creme de galinha, vatapá de frango, paçoca, salada de maionese. “O insumo arrasta fãs País à fora e faz dos festejos juninos uma das épocas mais aguardadas do ano para se deliciar com o quitute. Mas brilhar por apenas um mês não foi o suficiente, e o pratinho alçou voo para além do período e virou fonte de renda e sabor o ano inteiro no estado do Ceará”, ressalta Marta Gonçalves.

A outra Lei aprovada foi a de n.º 19.230/25, originada no projeto de lei nº 264/2025, que reconhece o pão de coco como patrimônio histórico-cultural e imaterial do estado do Ceará. A matéria teve autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB) e coautoria dos deputados Sargento Reginauro (União), De Assis Diniz (PT), Emília Pessoa (PSDB), Danniel Oliveira (MDB), Felipe Mota (União), Guilherme Landim (PSB), Alysson Aguiar (PCdoB), Jô Farias (PT), Marcos Sobreira (PSB), Missias Dias (PT), Salmito (PSB), Simão Pedro (PSD) e Nizo Costa (PT).

“O pão de coco transcende a culinária e se firma como um elo entre gerações, presente em momentos afetivos, celebrações populares, cafés em família e lanches à beira-mar. Está incorporado às tradições do nosso povo, evocando memórias afetivas e reforçando laços culturais, tanto no litoral quanto no interior do Estado”, ressalta Romeu Aldigueri.

A Casa também possui matérias que iniciaram tramitação em 2025 que abordam as temáticas da culinária e da cultura nordestinas. Uma delas é o projeto de lei n.º 462/2025, de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), que institui a panelada como patrimônio gastronômico, cultural e imaterial do estado do Ceará.

Conforme o deputado, a matéria reconhece a panelada servida em diversos pontos da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará, representados simbolicamente pelo Mercado São Sebastião, situado no Centro da Capital cearense, onde foi produzida a maior panelada do mundo, por ocasião do 1º Festival Gastronômico, realizado no equipamento.

Outro projeto de lei é o de nº 575/2025, de autoria da deputada Jô Farias (PT), que reconhece o cuscuz como patrimônio gastronômico, histórico, cultural e imaterial do estado do Ceará, e define o dia 19 de março como Dia Estadual do Cuscuz. 

A Alece também está debatendo dois PLs que propõem uma nova abordagem para o forró. O de n.º 593/2025, proposto pelo deputado Romeu Aldigueri, dispõe sobre a inclusão desse estilo musical como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do estado do Ceará. Já o de n.º 594/2025, de autoria do deputado Carmelo Neto (PL), reconhece o forró como patrimônio histórico, cultural e imaterial do estado do Ceará. 

E o PL n.º 89/2025 dispõe sobre o reconhecimento da “Quadrilha Junina” como festa popular e manifestação cultural de relevante importância para o Estado do Ceará. A matéria foi proposta pelo deputado Simão Pedro (PDS), com coautoria dos deputados Larissa Gaspar (PT), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Luana Régia (Cidadania), Marcos Sobreira (PSB), Missias Dias (PT), Fernando Hugo (PSD), Agenor Neto (MDB), De Assis Diniz (PT), Almir Bié (Progressistas) e Marta Gonçalves (PSB).

Edição: Geimison Maia