Propostas para favorecer o turismo e a cultura religiosa do Ceará são debatidas e aprovadas pela Alece

Conhecido pelo forte potencial turístico e por sua rica tradição religiosa, o estado do Ceará consegue aliar os dois aspectos por meio da Rota do Turismo Religioso, instaurada pela Lei n.º 18.085/2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A matéria tem a finalidade de promover o desenvolvimento e o fortalecimento de pontos culturais e religiosos do Estado.    

Atualmente, a Rota do Turismo Religioso cearense é composta por 21 atrativos, e a tendência é que, em breve, outros locais sejam acrescidos à lista por meio de projetos apresentados em 2025 pelos parlamentares. 

O deputado Simão Pedro (PSD), por exemplo, possui dois projetos de lei em tramitação na Alece que visam aumentar a relação de pontos turísticos: os de n.º 13/2025 e n.º 590/2025. O primeiro é referente à região de Solonópole, enquanto o segundo inclui a Estátua de Nossa Senhora de Fátima, de Guaramiranga, na rota.

O Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, que inclui datas comemorativas e feriados estaduais, também é repleto de atrações religiosas. Inclusive, um novo evento foi adicionado recentemente: os tradicionais festejos religiosos em homenagem à Nossa Senhora da Saúde do município de Penaforte. O Plenário 13 de Maio, da Alece, aprovou, no dia 4 de junho, a Lei n.º 19.310/2025, oriunda do projeto de lei n.º 80/2025, proposto pelo deputado Guilherme Landim (PSB), que aborda esse tema. 

Ainda estão em tramitação outros dois projetos, ambos propostos pelo deputado Lucinildo Frota (PDT), que visam à inclusão de eventos religiosos no Calendário Oficial do Estado: os de n.º 477/2025 e n.º 478/2025, que tratam sobre as festas religiosas das comunidades do Jereissati, no município de Maracanaú, e do Conjunto Ceará, em Fortaleza. 

A Alece possui ainda outros projetos de lei em tramitação no âmbito da religião. Um deles é o de n.º 388/2025, de autoria do deputado apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que dispõe sobre a cooperação entre instituições religiosas cristãs e os órgãos de segurança pública para o desenvolvimento de estratégias de prevenção à violência e ao enfrentamento da criminalidade.

Outros exemplos de matérias em tramitação na Casa, dentro dessa mesma temática, são os projetos de lei n.º 296/2025, do deputado Simão Pedro, que trata sobre a instituição da Rota das Tradições do Centro-Sul do Ceará como instrumento de valorização do turismo cultural, religioso, natural, gastronômico e histórico; n.º 376/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), que declara a festa de Senhora Sant'anna, em Iguatu, como bem de destacada relevância histórica, religiosa e cultural do Ceará, e n.º 586/2025, do deputado Alcides Fernandes (PL), que garante, no Estado, a escusa religiosa para a realização de qualquer atividade escolar que não seja da grade curricular obrigatória do MEC. 

Edição: Geimison Maia