CTASP e CDS aprovam nove projetos durante reuniões ordinárias

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (26/08), reuniões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e da Comissão de Defesa Social (CDS). Os colegiados aprovaram nove projetos e dois requerimentos de autoria de parlamentares.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), presidida pelo deputado Júlio César Filho (PT), aprovou o projeto de lei n.º 1191/2023, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT), que reconhece como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Ceará a arte do crochê, e uma emenda de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), ao projeto de lei n.º 939/2023 de autoria do deputado Stuart Castro (Avante).

Além desses, foram aprovados seis projetos de indicação. Dois de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT): n.º 97/2025 e n.º 111/2025. E os de n.º 27/2024, do deputado Stuart Castro; n.º 77/2024, da deputada Emilia Pessoa (PSDB); n.º 357/2024, do deputado De Assis Diniz (PT); n.º 407/2024 de autoria do deputado Jeová Mota (PSB).

Foto: Dário Gabriel

Já a Comissão de Defesa Social, presidida pelo deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), aprovou o projeto de lei n.º 244/2023, do deputado Agenor Neto (MDB), que determina que os condomínios residenciais e comerciais situados no estado do Ceará comuniquem aos órgãos de segurança pública a ocorrência, em suas dependências, de violência contra pessoa com deficiência (PcD).

Foram aprovados também dois requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. Um deles, de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), visa debater políticas preventivas contra o uso criminoso da internet. O segundo, do deputado Bruno Pedrosa, propõe debate sobre a atuação, desafios e perspectivas das guardas municipais no Ceará.

Participaram das reuniões os deputados Júlio César Filho (PT), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Lucinildo Frota (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressista), Luana Régia (Cidadania) e Sargento Reginauro (União).

Edição: Clara Guimarães