Conselho Consultivo debate propostas para as comissões técnicas da Casa

Várias propostas de debates e ações foram apresentadas na tarde desta terça-feira (17/04), durante reunião ordinária do Conselho Social Consultivo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), destacou as proposições apresentadas pelos conselheiros e defendeu uma maior interação entre o Conselho e as comissões.

Roberto Cláudio elogiou a ideia de criação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, sugerida pelo deputado  Júlio César Filho (PTN), presidente da Comissão de Juventude, e as propostas de debate sobre a Seca, o Poder Judiciário e o novo Código Florestal apresentadas na reunião.

A deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, apoiou a criação da Frente e lembrou que a maioria dos temas debatidos nas comissões temáticas são propostas por associações e outras entidades da sociedade civil. A deputada Bethorose (PRT), presidente da Comissão de Infância e Adolescência, disse que o Conselho é importante para melhorar a comunicação entre as comissões. Ela defendeu ainda que a atuação da Frente de Combate à Fome deve priorizar a atenção às crianças.

O professor Auto Filho, ex-secretário estadual de Cultura, defendeu a realização de uma ação contra a pobreza extrema. “O Conselho Consultivo tem o papel de trazer para a Assembleia os grandes debates nacionais e é mais um mecanismo de participação social no Legislativo Estadual”, afirmou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará  (Faec), Flavio Sabóia, destacou que a  Assembléia precisa iniciar um debate amplo sobre a seca. O ambientalista João Saraiva propôs debates sobre “os efeitos do novo Código Florestal na agropecuária” e “as perspectivas da energia eólica no Ceará”.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propôs a realização de audiência pública conjunta com a OAB/CE, para debater “a carência de juízes nas comarcas do interior do Estado”. Temas como “a ação dos três poderes no combate à violência urbana”, “morosidade na Justiça” e a “normatização do comércio no Estado” também foram sugeridos para serem debatidos na Casa.

Também participaram do debate o líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), os presidente das comissões de Fiscalização e Controle, deputado Sineval Roque (PSB); de Defesa Social, Delegado Cavalcante (PDT); de Educação, Rachel Marques (PT); de Agropecuária, Hermínio Resende (PSL); de Seguridade Social e Saúde, Carlomano Marques (PMDB); de Orçamento, Finanças e Tributação, Lula Morais (PCdoB); e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, Dedé Teixeira (PT).

E ainda a coordenadora de políticas públicas para a Mulher de Fortaleza, Maria da Penha Fernandes; o diretor da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL), Assis Cavalcante; o assessor da Associação Cearense de Rádio e Televisão (Acert), Afro Lourenço, e diretores de representantes várias outras entidades que participam do Conselho Consultivo.
CV/CG